Recebimento de denúncias, realização de diligências, requerimentos de informação e encaminhamento de demandas, além da apreciação de proposições legislativas. Essas foram algumas das atividades desenvolvidas pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética de Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa, nesses quase 11 meses de 2020. Um balanço da atuação do colegiado no período foi apresentado pelo presidente da comissão, deputado Fábio Felix (Psol), em reunião remota nesta quarta-feira (11).
Segundo o parlamentar, até março deste ano, antes da pandemia do novo coronavírus, o colegiado registrou 75 demandas relacionadas à dificuldade de acesso a direitos. São situações relacionadas ao sistema penitenciário, casos de LGBTfobia e de violência policial.
De 18 de março a 31 de outubro, Felix contabilizou 697 demandas: 423 do sistema prisional, 160 de saúde, 29 de assistência social, 15 de moradia e conflitos urbanos, 15 de violência policial, 13 de LGBTfobia, cinco de racismo, quatro de criança/adolescente, entre outras.
“Esses números sinalizam a necessidade de medidas para a garantia dos direitos da população do DF”, afirmou o distrital. Ele informou, ainda, que a Comissão de Direitos Humanos abriu canal direto de comunicação via WhatsApp (61 9 9904 1681) e realizou 29 visitas. Os relatórios das diligências, de acordo com o parlamentar, já foram encaminhados para os órgãos competentes.
“A comissão tem promovido a discussão dos direitos humanos, e isso é uma grande contribuição para a sociedade”, acrescentou o deputado Leandro Grass (Rede).
Denise Caputo
