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Creches do DF estão em situação precária, constatam deputados

Postado por Simone de Moraes

6/10/2011 3:52


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A Câmara Legislativa do Distrito Federal criou, nesta manhã, uma Comissão formada por parlamentares, educadores e representantes de creches, para buscar junto ao GDF soluções para os problemas enfrentados com a falta de vagas para em instituições educacionais de ensino integral para crianças de zero a cinco anos.

A iniciativa partiu do deputado distrital Cristiano Araújo (PTB) durante audiência pública realizada no plenário da Casa. A reunião foi realizada para discussão do projeto de lei 215/2011, que cria a política dos Lares das Mães Crecheira no DF, de autoria do deputado.  “Vamos todos até o governo conversar e buscar soluções e recursos para esse problema”, disse o parlamentar.

No encontro, os participantes discutiram a importância das creches na formação dos cidadãos, considerando que a base da sociedade é a educação, que deve ser fomentada e incentivada pelo Estado. Entretanto, segundo os representantes dessas instituições a atual situação das creches no DF é de precariedade  “O objetivo dessa audiência é propor soluções e buscar informações por parte dos órgãos envolvidos com a educação básica, para que possamos unir forças e modificar esse quadro , que atualmente é precário”, relatou.

Participaram das discussões os deputados distritais Olair Francisco (PTdoB), Agaciel Maia (PTC),  Eliana Pedrosa (PSD) e Luzia de Paula (PPB); o coordenador de Assistência Jurídica da Infância e Juventude da Defensoria Pública do DF, Dr. Sérgio Domingos; a presidente do Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social (CEPAS), Carla Valadares;  a subsecretária de Assistência Social, Ana Lígia Gomes; e o subsecretário de Educação Integral, Francisco José da Silva.

Segundo Carla Valadares, o dinheiro que o governo repassa não é suficiente para o atendimento às crianças “Há atrasos no repasse e na atual situação, não estamos sendo respeitados como parceiros conveniados e sim como contratados”, observou. Já Francisco José afirmou que é necessária uma mudança na legislação para dar celeridade aos serviços. “Há uma dívida social de anos e que precisa ser resolvida”, argumentou.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prevê a liberação de R$ 1,2 milhão para a construção de creches nos estados e Distrito Federal, no entanto, cada ente deve arcar com aproximadamente 430 mil para elaboração do projeto e outros serviços.

A deputada Eliana Pedrosa defendeu a responsabilidade dos legisladores e do Executivo no investimento em educação básica e a deputada Luzia de Paula (PPB) se comprometeu em acompanhar Cristiano Araújo nas reuniões com o governo para cobrar soluções. Na ocasião, o deputado Olair Francisco aproveitou para fazer o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Creches do DF.

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