O deputado Chico Vigilante, líder do Bloco PT/PRB na Câmara Legislativa, se reuniu na manhã desta segunda-feira (3), na sala de reuniões ao lado do plenário, com os administradores regionais ligados ao Partido dos Trabalhadores e a secretária-adjunta de Planejamento, Wanderly Ferreira da Costa, para tratar de questões orçamentárias e da excussão do orçamento nas Administrações Regionais, sobretudo a partir das emendas dos parlamentares.
Uma nova reunião foi agendada para a próxima segunda- feira, às 9 h, no mesmo local, com a presença da Secretaria de Obras, Terracap e Coordenadoria de Cidades, além da Secretaria de Planejamento, com os administradores e o deputado Chico Vigilante.
O deputado denunciou um esquema de desvio de recurso enraizado nas administrações regionais, no super faturamento de eventos como shows e espetáculos, inclusive religiosos, beneficiados por destinação de emenda parlamentar. “Este esquema existe em todos os segmentos do governo, inclusive nas Administrações Regionais, e nós precisamos achar a raiz para acabar, porque ele ainda continua lá, á revelia do administrador”, disse o deputado.
Segundo Vigilante, as obras e os eventos são usados para desvio de dinheiro público nas Administrações. “O deputado apresenta uma emenda e ela é camuflada. Eles fazem rateio entre eles e pagam pedágio”, relatou. O parlamentar citou exemplos de pseudo – empresas que o procuraram com essa finalidade. Além de botar pra correr, Chico Vigilante ligou para os administradores, um por um. “E fui muito claro, se algum deles se apresentar em meu nome, pode botar pra correr”. E completou: “Muitas dessas coisas acontecem à revelia do administrador”.
A secretaria – adjunta de Planejamento, Wanderly Ferreira, observou que o papel dos administradores é fundamental. “São eles que estão lá na ponta ouvindo a demanda da população”. Segundo Wanderly, a situação orçamentária do DF é muito grave, mas dentro dessa gravidade, o governo tem buscado recursos para atender a todos.
A secretária disse que é contra emendas com altos valores para eventos. “Tem sempre alguém botando a mão”, alertou. “O administrador é quem deve avaliar a prioridade e a relevância dos eventos a serem realizados na sua regional e se anteciparem ao orçamento”, falou.
Wanderly destacou três pontos como sendo cruciais para melhorar a questão orçamentária: “o uso racional de recursos, que implicam em diminuição de emendas para eventos”. Ela explicou que o DF desde a crise de 2009, trabalha com o conceito de “pedalada”, que consiste em empenhar uma despesa anual para o ano seguinte. “A meta do governo é acabar com a pedalada. O secretário de Fazenda está empenhado nisso. A Receita do DF precisa aumentar”, destacou ela.
Segundo ela, as emendas parlamentares, neste momento, exercem papel fundamental para aumentar a interlocução entre governo e comunidade. O Orçamento Participativo, bandeira exclusiva deste governo, é um importante instrumento de participação social. “Estamos nos esforçando para reavaliar recursos para fortalecer esse processo, que tivemos tanto trabalho para organizar e conseguimos executar”, disse. O objetivo do governo é destinar recursos do Fundo para pequenas obras em cada cidade, como reforma de praças, quadras de esporte, parquinhos, construção de calçadas e meios-fios, etc.
Ela sugeriu que os administradores trabalhem com as prioridades, que eles podem levantar junto à Coordenadoria de Cidades. “É importante que o morador veja a quadra que ele pediu no orçamento participativo pronta e reconheça isso como fruto da participação dele no governo”, observou a secretária.
Os administradores elogiaram o deputado Chico Vigilante pela iniciativa e elencaram problemas existentes, elogiaram a portaria criada pelo governador Agnelo, que regulamenta o cachê e fizeram diversas sugestões.
Chico Vigilante disse aos administradores que conversará com o governador Agnelo para realizar uma reunião com eles, ouvir as dificuldades de cada um e levantar soluções. O parlamentar informou ainda que o Bloco PT/PRB apresentou uma emenda de R$40 milhões para creches e a Universidade Pública do Distrito Federal. Argumentou ainda que além das emendas individuais de cada parlamentar, as emendas de bancada e de duas comissões, Comissão de Constituição e Justiça e de Defesa do Consumidor poderão ser direcionadas. “Nós vamos discutir com vocês a destinação dessas emendas, para atender todas as Administrações Regionais”, afirmou.
O parlamentar explicou que o principal objetivo da reunião, uma vez detectado o esquema na realização de eventos nas RAs é o de proteger o Partido dos Trabalhadores, que é uma legenda de combate à corrupção e também o nome dos administradores, muitos servidores públicos e todos eles, cidadãos de bem, com o nome a zelar.
Estiveram presentes os administradores da Ceilândia, Ary de Almeida, do Gama, Adauto Rodrigues, da Estrutural, Maria do Socorro Torquato Fagundes, de Sobradinho, América Menezes Bonfim, de Sobradinho Francisco de Assis, de Taguatinga, Sabino Vasconcelos, do Paranoá, Carlos A.S. Lima (Garibel), de Brazlândia, José Bolivar da Rocha e de Samambaia, Risomar Carvalho.