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É hora de revisarmos o Código Penal brasileir

Postado por Simone de Moraes

5/10/2011 16:44



A violência contra a mulher, motivada pelo brutal assassinato de uma estudante por um professor de Direito, foi tema de debate na sessão ordinária desta terça-feira (4), na Câmara Legislativa. O assunto foi levantado pelo deputado Chico Vigilante, líder do Bloco PT-PRB, durante o comunicado de líderes. Para o parlamentar a violência contra a mulher deve ser uma preocupação de toda a sociedade. “Essa é uma situação que me preocupa particularmente”, disse Chico. Ele lembrou que na posse da presidenta da República Dilma Rousseff considerou que essa questão, se não fosse resolvida, ao menos diminuiria com a ascensão de uma mulher ao maior cargo público do país: a Presidência da República. Ao levantar a mão para uma mulher, o indivíduo enxergaria nela a figura da presidenta representada.

“Infelizmente eu estava enganado e a violência contra a mulher parece ter crescido”, lamentou Chico Vigilante. E argumentou que a sociedade não pode assistir a isso indiferente. O assassinato de uma estudante universitária, de 24 anos, pelo professor de Direito, com a certeza de impunidade, de propriedade não pode ficar assim. O elemento acha que é dono da mulher, mas não é. Até quando nossas mulheres continuarão a ser assassinadas covardemente?”, questionou.

A morte brutal da estudante, manchete de todos os jornais do DF, reacende a discussão de violência indiscriminada contra a mulher e coloca o assunto em cheque não apenas como mais um caso isolado, mas como uma questão de gênero a ser resolvida. “Que tipo de sociedade nós estamos construindo? Que tipo de ensinamento esse professor de Direito passava aos seus alunos?”, questionou Chico Vigilante.

O deputado Agaciel Maia (PTC), em questão de ordem, parabenizou a iniciativa de Vigilante ao trazer o assunto ao Parlamento e ressaltou: “O que passa na cabeça dele é a certeza de impunidade”. O distrital relembrou o desabafo do pai da estudante lamentado a perda prematura da filha – a primeira da família a ter um curso superior. “Como diz lá no nosso Nordeste, deputado Chico Vigilante, ‘em mulher não se bate nem com uma flor’”, disse.

A deputada Rejane Pitanga (PT) argumentou que não é a violência que está crescendo, na verdade, ganhou visibilidade. As mulheres estão denunciando mais, registrando ocorrência contra os parceiros por maus tratos e violência doméstica. Segundo ela, este crime foi mais um. Só neste mês quatro mulheres foram assassinadas em Brasília.  “A Lei Maria da Penha foi uma grande conquista que nós obtivemos no governo Lula”, disse a deputada, para quem a luta contra a violência contra a mulher é de toda a sociedade. “Só assim será combatida”, reiterou ela.

O mais preocupante e grave ainda no caso do assassinato que chocou o DF no último fim de semana, alertou Vigilante, é o fato de o autor do delito, o professor, o advogado, pelo fato de ser réu primário ter bom comportamento na cadeia e daqui a poucos anos voltar, outra vez livre, voltar a matar. “Acho que está passando da hora de revisarmos o Código Penal Brasileiro”, declarou Chico Vigilante.

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