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Terracap e empreiteiras invadem terras indígenas com a proteção da PM

Postado por Simone de Moraes

17/08/2011 10:04



Os índios da tribo Fulniô tiveram o santuário sagrado dos Pajés,  invadido na manhã dessa terça-feira (16), por cerca de sete tratores e caminhões da Terracap, empreiteiros e dois ônibus com policiais militares do 3º Batalhão, para garantir que a ação tivesse êxito. O santuário fica dentro de uma área que está  sub judice  e fica atrás do Setor Noroeste. Área  em obras que, atrai olhares de grandes construtoras do Distrito Federal. A ação só foi interrompida com a chegada da imprensa, aliada ao cerco de índios com lanças empunhadas.

Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, deputada Celina Leão a ação da Terracap deixou claro uma guerra muito antiga, que é a imposição dos mais fortes sobre os mais fracos. “A Comissão vai agir com  rigor, enviamos ao local um representante nosso que relatou a situação. Vamos informar essa violação ao Conselho Nacional de Direitos Humanos e À Organização da Nações Unidas (ONU), e se necessário a outros órgãos  internacionais de proteção”, garantiu a parlamentar.

Segundo um dos líderes indígenas,  Auamirim, a ação teve início por volta de 9h.  “Entraram cerca de sete tratores nas terras indígenas do  Santuário Sagrado dos Pajés, para fazer destruição da mata e levantar acampamento de construção”, disse o índio.

Auamirim explicou que a área passa por processo de demarcação e aguarda a conclusão dos estudos de um laudo antropológico. Segundo o líder indígena só com base nesse laudo o Ministério Público Federal  e a FUNAI poderão se manifestar na Justiça Federal para que o juiz decida. “Essa ação foi feita ilegal, sem mandado judicial, com força policial militar que ocupava dois ônibus com PMs”, denunciou.

Os índios afirmam ter  informado  ao grupo que a ação era ilegal, em busca de diálogo,  mas ainda assim, eles teriam  continuado a operação e adentrado a área sagrada da tribo. Só  com a chegada da imprensa  as máquinas recuaram.  “ Já comunicamos ao Ministério Público Federal  e  à 6ª Câmara, que estão tomando providencias”, enfatizou Auamirim.

O relatório com o laudo antropológico foi entregue essa semana aos órgãos competentes e seria  favorável ao grupo de índios. Eles acreditam que esse tenha sido  o motivo da ação.

Auamirim, desabafou  o sentimento que parecia ser de todo o grupo. “Eles estão desrespeitando os direitos, a  Constituição Federal o artigo 231, desrespeitando a religião dos pajés, a cultura indígena e  a história do Santuário,  que remonta a época  da construção de Brasília, desde quando membros da tribo fulniô vinham para cá manifestar sua tradição, sua religião e seus cultos sagrados. Então é um desrespeito à dignidade à humanidade e aos nossos diretos humanos está violando a carta da ONU a declaração universal dos direitos indígenas de 2007  está violando a convenção 169 está violando a Constituição Federal, nós somos cidadãos indígenas e queremos que as regras sejam respeitadas isso aí está sendo violação”, declarou.

Contudo Auamirim não relaciona a ação como sento do governo. “Não foi o Agnelo porque ele garantiu em compromisso, nós nos reunimos com ele apresentamos as reivindicações do Santuário dos Pajés e ele garantiu respeitar a constituição, respeitar os procedimentos de demarcação e respeitar o relatório então eu não sei se ele está sabendo disso aqui, eu duvido, porque se ele está sabendo nós vamos cobrar dele”.

ENGANO

O  Secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Saulo Feitosa,  disse que  a Terracap  informou que a ação havia sido um engano, um  mal entendido. Segundo ele, na sexta-feira a Terracap teria assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),  onde se comprometiam a  não entrarem naquelas  terras. Mas a comunidade indígena desconhece o documento.

Saulo revela que segundo o  consultor geral do GDF, Paulo Guimarães,  o que aconteceu foi um engano e que a operação estava suspensa. “Ele garantiu que não retornariam, mas os índios aqui já tiveram essa garantia antes e foram surpreendidos com novas  ações”, disse.

Saulo explica que pela Constituição Federal a terra tradicionalmente ocupada independe de demarcação,  independe de relatório de identificação.  “o que houve aqui foi totalmente ilegal, não é necessário demanda judicial alguma para se respeitar um direito constitucional , embora  o GDF tenha dito que houve engano e que a ação está suspensa,  isso não dá garantia nenhuma aos índios, por que eles já foram invadidos várias vezes”, destacou Feitosa.

 

INCENDIO PROVOCADO

O índio Santxie fez uma denuncia grave de que a Terracap teria ateado fogo nas casas na segunda-feira (15).

“ Estamos em estado de alerta, até nossas crianças tivemos que tirar do território, porque estávamos  ameaçados, criança mulher e velho, então tiramos porque  não podíamos  correr perigo de morrer. Eles incendeiam,  ontem mesmo no segundo dia da conferência nós tivemos que apagar um incêndio. Jogaram fogo para queimar todas as casas, olha aqui minhas pernas como estão, tudo queimado. Já tinham incendiado  a casa do meu irmão.  Quem provoca esses incêndios aqui é a Terracap” , afirmou Santxie.

Santxie ainda fez a defesa dos índios.  “Nós somos a raiz do Brasil, não estamos roubando nada de ninguém nem invadindo nada, quando os europeus chegaram aqui nós já estávamos, meu bisavô,  nossos antepassados  nós temos 511 anos de genocídio, nós não estamos roubando os brancos, os brancos é que estão equivocados”, desabafou.

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