A concessão dos títulos de cidadão honorário na Câmara Legislativa, parece ser uma prática exercida aleatoriamente. A honraria foi criada para premiar pessoas que tenham prestado notórios serviços ao Distrito Federal, mas por falta de critérios, parlamentares fazem condecorações de acordo com seus entendimentos pessoais. No histórico da Casa, o mérito já foi concedido a pessoas indiciadas, estrangeiros que sequer vieram à Brasília, dentre outras situações duvidosas.
Em dezembro de 2004, dois acusados na Operação Aquarela da Polícia Civil, foram agraciados com o título. Tarcísio Franklin de Moura, expresidente do BRB, e Juarez Lopes Cançado, secretário-geral da Associação Nacional dos Bancos (Asbace), foram homenageados, com a prévia aprovação de 20 deputados distritais. A solenidade de entrega ocorreu no auditório da Asbace, por iniciativa de Jorge Cauhy, já falecido.
Fato curioso é que com as inúmeras homenagens, o título chegou a ser desvalorizado. O economista Cesar Abreu, que morreu de câncer no fígado há três anos, foi uma dessas pessoas. Conhecido como homem das faixas, desde 1996, expôs diante de sua loja na Asa Norte, mais de 700 faixas com frases polêmicas como: “Nada mais parecido com um tucano que um petista no poder”, “Te cuida Roriz, já prenderam o Maluf”, dentre centenas. Cesar foi agraciado com o título de cidadão honorário, conferido pela Câmara Legislativa. No entanto, indignado com os deputados distritais, devolveu a honraria.
O deputado Chico Leite (PT) quer estabelecer critérios para a concessão do título na Câmara Legislativa. O deputado apresentou um Projeto de Lei que define normas para entrega dos títulos de cidadão honorário, e de cidadão benemérito, e limita a concessão anual, por parlamentar. Na resolução nº 19/2003, o agraciado deve ser pessoa de notório reconhecimento público e possuir idoneidade moral e reputação ilibada.
O projeto ainda prevê que a indicação do nome do homenageado deve ser assinada por pelo menos três deputados e receber o voto de, pelo menos, 13 parlamentares. Ocupantes de mandato eletivo e de cargos de provimento em comissão ficam proibidos de receber o título, que também não poderá ser concedido no período de eleições.
Para Chico Leite, a honraria se tornou um instrumento eleitoreiro que parlamentares utilizam para ganhar votos e “conquistar simpatia”. “Com o fato de não haver critério para a escolha da pessoa, nem limite no número de concessões por deputado, ao invés de homenagear estamos desmerecendo quem recebe o título”, disse.
Cantor é homenageado
Figura mais que popular, nos carnavais da Bahia, e em micaretas por todo país, Durval Lelis, vocalista da banda Asa de Águia, foi homenageado na Câmara Legislativa. Nesta terça-feira (24), o cantor recebeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília, em uma sessão solene, de autoria do deputado Cristiano Araújo (PTB), previamente, aprovada em plenário.
“Durval contribuiu com Brasília nos eventos culturais dos quais participou. Trouxe cultura e movimentou a economia da cidade, além de ter família aqui e estar sempre prestigiando Brasília”, disse Cristiano Araújo.
O artista está à frente do Asa de Águia há 24 anos, e acumula sucessos de carreira, como: Dança da Tartaruga, Dança do Tubarão, Dança da Manivela, Dança do Vampiro, Lelê e Lalá, Xô satanás, O Asa Arrasa, O Asa chegou, O Asa é Massa, dentre muitíssimas outras, sem nenhuma expressividade para a MPB
