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As cobiçadas superfaturadas e polêmicas terras do Distrito Federal

Postado por Simone de Moraes

31/03/2011 12:14


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Como se sabe, terra é sinônimo de riqueza, independente da forma de exploração. O Distrito Federal durante muitos anos testemunhou usos e abusos quanto à destinação desse bem, principalmente, por conta da especulação imobiliária que atuou impune. Coincidentemente, a sessão plenária desta quarta-feira (30), apesar de não ter havido votações, tocou em três distintos e importantes pontos quanto à destinação das terras. O debate sobre o assunto é de grande importância, para que a Câmara Legislativa reveja políticas públicas que protejam o solo de interesses escusos, em detrimento da maioria da população.

Dentro dos comunicados dos líderes – nos momentos iniciais da sessão –, o primeiro a se pronunciar sobre o assunto foi o deputado Joe Valle (PSB).  O distrital é conhecido por sua luta para regularizar as propriedades rurais do DF, já que 75% desses terrenos encontram-se nesta situação. Para o deputado, a capital possui uma grande força produtiva sucumbida devido à falta de titulação das terras particulares. Mas além dos títulos o distrital prega a qualidade de vida para incentivar a produção nas zonas rurais. “É preciso levar desenvolvimento e qualidade de vida para o espaço rural como melhorias na educação para as crianças dessas famílias”, prega. A partir de uma audiência pública de iniciativa de Joe, processos de titulação começaram a ser analisados para serem legalizados, o que, dentre outras coisas, evita a antiga prática da grilagem de terras.

O líder do Governo, deputado Wasny de Roure (PT) abordou outro aspecto das terras do Estado, que trazem prejuízo à sociedade: a inadimplência perante o Conselho Administrativa da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) na venda de terrenos. “A pessoa física ou jurídica ao adquirir um desses terrenos, paga a Terracap apenas a primeira parcela, fica em débito com as demais e desfrutado bem como proprietário”, explica o parlamentar. Wasny defende uma mudança nos editais de licitação para resgatar o interesse público. “Quem permanecer inadimplente por três meses perde o imóvel, que retorna à Terracap”, defende o líder.

O deputado Chico Vigilante (PT), ao dar seu comunicado, entrou na temática da mudança de destinação de muitas áreas na cidade, previstas como setores produtivos. Ele citou a Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) do Gama, que segundo ele, há 18 anos, espera para ser instalada. “Existe infraestrutura pronta com asfalto, redes de esgoto, águas pluviais, mais sempre aparece mais uma exigência”, afirma o petista. Para ele, as áreas destinadas às empresas são parceladas e tornam-se residenciais por dar maior retorno financeiro, isso atinge negativamente muitas pessoas. “A especulação imobiliária está sufocando os pequenos empresários, muitos deles pioneiros, que estão sendo expulsos”, disse referindo-se a supervalorização dos terrenos.

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