De acordo com a denúncia do Ministério Público, o Mensalão do DEM, como ficou conhecido o esquema de corrupção liderado pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido), tem 37 réus e não 38, como divulgou o procurador Geral da República Roberto Gurgel, na última sexta (29). Dos denunciados, 18 eram ligados ao GDF, oito são empresários e 11 deputados distritais, dentre os quais, três estão em exercício de mandato: Benedito Domingos (PP-DF), Aylton Gomes (PR-DF) e Rôney Nemer (PMDB-DF). Todos três são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os ex- distritais denunciados são Leonardo Prudente, Odilon Aires, Rogério Ulysses, Pedro do Ovo, Berinaldo da Ponte e Benício Tavares, além dos já condenados Júnior Brunelli e Eurides Britto em processo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na Vara de Fazenda Pública, por improbidade administrativa (+aqui e aqui).
Reconhecimento de dívida – O esquema desviou pelo menos R$ 110 milhões dos cofres públicos em contratos sem licitação. De acordo com o levantamento da Polícia Federal, o valor tinha sido de $ 56,5 milhões. Segundo o documento, a divisão do dinheiro também difere do que foi apontado pelo procurador: Arruda ficaria com 40%, Paulo Octávio com 30% e os secretários de governo com 20%. Cerca de 10% ficavam à disposição de Arruda para comprar parlamentares.
As 191 páginas da denúncia foram encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o documento, entre 2005 e 2010, o GDF pagou o valor milionário numa nova modalidade de fraude, apelidada de “reconhecimento de dívida”, sem fechamento de contrato e o sistema foi instituído por Arruda em 2009 para burlar licitações e direcionar pagamentos a empresas que repassavam propinas ao grupo (+aqui).
Inovação – O esquema funcionava da seguinte maneira: o GDF reconhecia que determinada empresa estava prestando serviço sem licitação e que a dívida deveria ser paga. “Por meio disso, generosíssimos pagamentos eram feitos a diversas empresas, que, em retribuição, mantinham pagamentos regulares, mensais, a diversas pessoas do governo do DF”, disse Gurgel.
A apuração do MP concluiu que, a partir da instituição do sistema de reconhecimento de dívida em 2009, as empresas envolvidas ganhariam até 500% mais que no ano anterior e que Durval Barbosa, apontado como operador do esquema, arrecadava entre 7% e 10% do total líquido pago às empresas, a maioria da área de informática.
Boatos sobre Gurgel – De acordo com denúncia do site Brasil 247, Gurgel, teria estado em um almoço em sua homenagem, na Casa do Ceará, na última sexta e teria confidenciado que disse para a procuradora Raquel Dodge, responsável pelo caso. “Ou você apresenta agora, ou vou mandar arquivar”. E ela teria pedido então para que o procurador também assinasse a peça, trazendo à tona a denúncia, com quase três anos de atraso.
De acordo com o Brasil 247, o procurador preferiu enfrentar o risco e oferecer uma denúncia tecnicamente questionável, por conta das pressões que têm sofrido com o caso do senador Demóstenes Torres (sem Partido-GO), cuja ligação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira ele arquivou sem apurar em 2009 (+aqui) . Ainda segundo o site, Gurgel sabia que seria questionado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), quando fizer a sustentação oral do Mensalão que deve ser julgado em agosto (+aqui).
Uma das dificuldades técnicas da denúncia contra Arruda seria o fato de todas as provas serem anteriores à posse dele como governador do DF. As imagens feitas por Durval são de 2006 e Arruda foi empossado em 2007.
Confira lista completa dos denunciados:
1) José Roberto Arruda – governador do Distrito Federal entre 2006 e 2010. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
2) Paulo Octávio – vice-governador. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
3) Durval Barbosa – secretário de Relações Institucionais. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
4) José Geraldo Maciel – chefe da Casa Civil do DF. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
5) Domingos Lamoglia – conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, afastado desde 2009. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
6) Fábio Simão – chefe de gabinete de Arruda. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
7) Ricardo Penna – secretário de Planejamento e Gestão. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
8) José Valente – secretário de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
9) Roberto Giffoni – corregedor-geral do Distrito Federal. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
10) Omézio Pontes – assessor de Arruda. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
11) Rodrigo Diniz Arantes – assessor de Arruda. Acusado de formação de quadrilha.
12) Adailton Barreto Rodrigues – funcionário da secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
13) Gibrail Gebrim – funcionário da secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
14) Masaya Kondo – funcionário da secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
15) Luiz Cláudio Freire de Souza França – diretor do posto de serviço Na Hora, do GDF. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
16) Luiz Paulo Costa Sampaio – presidente da Agência de Tecnologia da Informação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
17) Marcelo Toledo – policial aposentado, seria um dos operadores do esquema. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
18) Marcelo Carvalho – executivo das empresas Paulo Octávio. Acusado de formação de quadrilha.
19) Nerci Bussanra – diretora da empresa Unirepro. Acusada de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
20) José Celso Gontijo – dono da empreiteira JC Gontijo. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
21) Alexandre Tavares de Assis – diretor presidente da Info Educacional. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
22) Antônio Ricardo Sechis – dono da Adler, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
23) Alessandro Queiroz – dono da CapBrasil Informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
24) Francisco Tony de Souza – dono da Vertax, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
25) Gilberto Lucena – dono da Linknet, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
26) Maria Cristina Boner Leo – dona do Grupo TBA, da área de informática. Acusada de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
27) Eurides Britto – ex-deputada distrital. Acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
28) Leonardo Prudente – ex-deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
29) Júnior Brunelli – ex-deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
30) Roney Nemer – deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
31) Benedito Domingos – deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
32) Aylton Gomes – deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
33) Odilon Aires – ex-deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
34) Rogério Ulysses – deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
35) Pedro do Ovo – ex-deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
36) Berinaldo Pontes – ex-deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
37) Benício Tavares – ex-deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
