Pela terceira vez, o desocupado Jair Bolsonaro foi autuado pelo governo de São Paulo por não usar máscara durante rolezinho de moto em Presidente Prudente, no interior do Estado. O evento em “defesa do governo” que não existe, contou com a presença de outros poucos cidadãos ociosos da cidade. Em resumo: um fracasso!
Além de Bolsonaro, também receberam autuações da Vigilância Sanitária Estadual:
- Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura;
- General Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Luiz Antônio Nabhan Garcia, Secretário Especial de Assuntos Fundiários;
- Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica;
- Carla Zambelli, deputada federal pelo PSL-SP;
- Cezinha de Madureira, deputado federal pelo PSD-SP;
- Coronel Tadeu, deputado federal pelo PSL-SP.
Segundo o governo paulista, os reincidentes poderão ser multados em até R$ 290,9 mil pelo estímulo e envolvimento em ações de risco à saúde pública. Bolsonaro, Tarcísio, Zambelli, Cezinha, e Coronel Tadeu foram flagrados anteriormente infringindo a mesma lei durante manifestações em junho.
Cada um dos demais está sujeito a multa de R$ 552,71 por descumprimento da legislação que determina o uso da proteção facial em espaços públicos.
“Os autos serão enviados via Correios para cada um e descrevem as normas previstas na lei, citando a necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias nacionais e internacionais, como uso de máscara e distanciamento social”, afirmou o governo paulista, em nota.
O uso de máscaras é obrigatório no Estado desde maio de 2020, de acordo com Decreto nº 64.959 e resolução SS 96. Além disso, o Código Sanitário estadual (lei 10.083/1998) define “circunstâncias agravantes” para as infrações aquelas em que se verifica dolo, omissão e reincidência.
MULTAS DE BOLSONARO
As outras duas multas contra Bolsonaro foram aplicadas em:
- 25 de junho – durante ato na cidade de Sorocaba, onde outras 15 autoridades desrespeitam a norma do governo paulista obrigado o uso da máscara;
- em 12 de junho – na capital paulista, durante passeio com motociclistas nas imediações do Sambódromo do Anhembi.
Poder 360