A Receita Federal anunciou adiamento por três meses do pagamento de impostos de micro e pequenas empresas e de microempreendedores que fazem parte do Simples Nacional. A medida, anunciada nesta quarta-feira, visa dar fôlego aos pequenos negócios em momento de recrudescimento da pandemia da Covid-19.
De acordo com o secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, o comitê gestor do Simples Nacional aprovou o diferimento dos tributos para os meses de abril, maio e junho. Eles serão postergados para pagamento a partir de julho, em seis parcelas.
O secretário explicou que o objetivo é dar fôlego para essas empresas, que representam parcela relevante na geração de emprego. A estimativa é de que essa medida vai alcançar 17 milhões de contribuintes. A postergação do pagamento desses tributos representa um montante de R$ 27,8 bilhões.
Perspectiva de vacinação
O diferimento de impostos já havia sido adotado no ano passado, quando o governo postergou o pagamento de tributos por quatro meses. A avaliação é de que em 2021 há mais perspectivas, que permitem adoção de um período menor de alívio no bolso do empresário.
– Neste ano temos perspectiva concreta, que é de chegada de contingente bastante expressivo de vacinas, que nos permitirá avançar para imunização muito ampla, permitindo recuperação mais rápida e retorno ao trabalho – disse Tostes.
O secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, reforçou que a pasta segue monitorando os principais efeitos da pandemia na economia e vai trabalhar em medidas para amenizar esses impactos sobre a população. A prioridade é com a população vulnerável, por isso a reedição do auxílio emergencial.
Já o diferimento de impostos ajuda nas ações para a manutenção de emprego, pois possibilita um respiro maior aos empresários e empreendedores. Segundo Guaranys, a pasta deve anunciar na próxima semana mais informações sobre a nova rodada do programa de manutenção de emprego e renda (BEm).
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