O orçamento do Distrito Federal para o ano que vem foi aprovado em primeiro turno hoje (14), na sessão extraordinária. O projeto aprovado pelos distritais estima uma receita de R$ 16,8 bilhões para 2012. O projeto de lei nº 552/2011, de autoria do Executivo será analisado em segundo turno nesta quinta (15). Vale lembrar que o recesso legislativo só pode iniciar quando for concluída a votação do Orçamento para 2012, conforme determina a Lei Orgânica do Distrito Federal.
O projeto de Lei Orçamentária Anual foi aprovado por unanimidade pelos distritais e tinha passado pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) na manhã de hoje (14). Para o relatório geral do orçamento, o presidente da CEOF, Agaciel Maia (PTC), considerou as emendas e as relatorias parciais de outras comissões.
Pedalada – Após a aprovação, o líder do governo, Wasny de Roure (PT), disse na tribuna que o governador Agnelo Querioz não utilizará utiliza parte do orçamento do ano seguinte para pagar os salários do funcionalismo no final do ano, recurso conhecido como “Pedalada”. “Depois de vários anos, o GDF não vai praticar agora a pedalada no orçamento, o que demonstra a seriedade do atual governo nos gastos dos recursos públicos”, elogiou Wasny.
Segundo ele, com o fim do artifício, o GDF poderá fechar também o orçamento de 2012 com tranquilidade. Em aparte, a oposicionista Eliana Pedrosa (PSD) parabenizou o governo pela medida. “Esse esforço na correta execução orçamentária merece ser reconhecido por todos nós”, afirmou.
Crédito Suplementar – Os deputados também aprovaram uma abertura de crédito suplementar ao orçamento da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Um montante da ordem dos R$ 85 milhões irão reforçar as obras do Estádio Nacional de Brasília e adiantar a conclusão das obras do estádio para dezembro de 2012, a tempo de sediar os jogos da Copa das Confederações em 2013.