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Distritais aceleram aprovação de orçamento para 2012

Postado por Simone de Moraes

24/11/2011 15:12



O recesso de fim de ano vai se aproximando e parece que os deputados distritais resolveram acelerar o processo de aprovação do orçamento para 2012. Ontem o Diário da Câmara trouxe a publicação de 801 emendas dos distritais, sugerindo a realocação de R$ 288 milhões. Antes porém, na próxima semana os deputados terão que votar o PPA de 2012-2015, aprovado na última terça na Comissão de Economia e Orçamento (CEOF).

Graças a um acordo entre as lideranças, cada distrital pôde apresentar até 48 emendas, com limite individual de R$ 10 milhões e mais R$ 2 milhões para os blocos partidários. Os recursos são da reserva de contingência. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada no primeiro semestre garantiu reserva de 3% do orçamento, sendo que a CLDF teve acesso a dois terços para suas iniciativas.

O deputado wasny de Roure (PT) lembrou que a aprovação das emendas não garante sua aplicação, já que tem caráter indicativo, mas que Agnelo Queiroz tem entrado em acordo com a Câmara para a execução das indicações dos deputados, em troca de apoio no parlamento.

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