A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal acatou a recomendação do Ministério Público e vai exonerar funcionários em casos de nepotismo. A decisão só foi tomada após reunião entre deputados distritais e a Procuradora Geral do MPDFT no começo da noite desta sexta-feira (12).
Logo que receberam a recomendação, no começo da semana, alguns deputados questionaram a decisão dos procuradores da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social, alegando que não são parentes dos funcionários citados no pedido. É o caso da Deputada Celina Leão (PMN). Ela não aceitou o fato de três funcionários de seu gabinete, com vínculo de parentesco entre eles, ter sido classificado como nepotismo. “Eles prestam serviços relevantes, em setores diferentes e, não são meus parentes. O Ministério Público pode estar equivocado na interpretação da lei.” questionou a Deputada assim que soube da recomendação.
Celina prometeu que se fosse convencida pelos promotores iria exonerar os funcionários. “Vou exonerar e cobrar que esta decisão seja levada a todas as esferas do poder, inclusive ao GDF. A justiça não pode ter dois pesos e duas medidas diferentes.” prometeu ela.
O caso de Celina gerou dúvidas ao presidente da CLDF, deputado Patrício (PT), que resolveu esclarecer o caso diretamente na fonte antes de decidir acatar a recomendação. O presidente da CLDF então pediu uma audiência com a Procuradora do Ministério Público, dr.ª Eunice Carvalhido.
Após a reunião de hoje, Patrício decidiu acatar a recomendação. “A Mesa Diretora já assinou um projeto de resolução para acabar com o nepotismo na CLDF. Não serão apenas os funcionários citados na recomendação que serão exonerados, nós temos aproximadamente 112 casos que possivelmente serão exonerados também.” explica Patrício.
Segundo o presidente, a resolução será publicada nesta segunda-feira (15) e estabelecerá prazo de 30 dias para os funcionários assinarem uma declaração afirmando que não são parentes de outros servidores no poder legislativo local. “Após 30 dias o servidor que tiver parentes na casa será exonerado, mas isso não impede que as exonerações não sejam feitas antes.” Diz ele. Patrício revelou ainda, que já foi procurado por outros deputados que pediram exonerações de servidores em nepotismo. “Já exoneramos da estrutura administrativa da casa e gabinetes dos deputados. Vamos continuar até acabar com o nepotismo na Câmara.” garante o Presidente.
A comitiva dos deputados que foi ao MPDFT nesta noite foi composta pela Deputada Celina Leão (PMN), Washington Mesquita (PSDB) e o Presidente Deputado Patrício (PT). Da parte do Ministério Público, ninguém quis falar com a imprensa.
*Nós do Câmara em Pauta vamos acompanhar a demissão de todos os relatados e denunciar o que estão faltando na lista do Presidente
