Por ser tema recorrente, a violência em ambiente escolar, só recentemente passou a ser tratada com mais atenção pela sociedade. Não qualquer forma de violência, mas um tipo específico caracterizado por comportamentos agressivos propositais e repetitivos, entre crianças e adolescentes. Tais atos acabam por intimidar, oprimir, humilhar, aqueles considerados mais frágeis por terem mais dificuldade de se defender.
Como a discussão ainda é atual, a expressão utilizada para designar tal assédio, é a mesma utilizada na língua inglesa, bullying. Com o objetivo de debater o tema, a Câmara Legislativa, realizou nesta terça-feira (17), uma Audiência Pública de iniciativa do deputado distrital Cristiano Araújo (PTB). O parlamentar é autor do Projeto de Lei (PL) 156/2011, que dispõe sobre a Política de Combate ao bullying nas escolas públicas e particulares do DF.
Várias autoridades estiveram presentes na audiência . Compuseram a Mesa os seguintes membros: Coronel PMDF Walter Santos Sobrinho, chefe do Centro de Polícia Comunitária e Direitos Humanos; tenente Coronel Eduardo Leite de Souza, comandante do Batalhão de Policiamento Escolar do DF; padre Luciano; senhora Gesí Alcântara, representante da Vara da Infância e Juventude; professora Doricéia de Souza Dias Barreto, pedagoga da Secretaria de Educação do DF; professor Erasto Fortes Mendonça, secretário de Educação Adjunto; Dr. Charles Júnior, Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF; além dos deputados Cristiano Araújo e Agaciel Maia (PTC).
Apesar do bullying ser praticado pelos estudantes, a escola acaba por se tornar corresponsável por ser o lugar de atuação dos agressores. O projeto do deputado Cristiano, prevê a aplicação de processos administrativos para apuração e imposição de sanções, caso as instituições sejam omissas perante os comportamentos transgressores.
De acordo com o deputado Cristiano Araújo, um dos objetivos da audiência foi aprimorar o PL, de sua autoria que está em tramitação na Casa. “O projeto está em fase de emendas, vai passar pelas comissões de Assuntos Sociais e Constituição e Justiça. Talvez depois do projeto ficar mais formatado e pronto, vamos fazer outra Audiência Pública para sua avaliação”, explica.
Cristiano ainda comenta como os temas debatidos poderão vir a se tornar políticas públicas efetivas no combate ao bullying. “Após aprovado o projeto, o governador sanciona a lei, e se regulamentada, as políticas públicas, definidas aqui nesta ocasião e em outras ocasiões, serão aplicadas”, afirmou.
O deputado Agaciel Maia considerou o resultado da audiência positivo, porém acredita na necessidade de que ações do governo são essenciais para colocar em práticas alguns pontos debatidos. “Tivemos muitas sugestões interessantes como a formulação de uma cartilha ilustrada, que levaria a discussão à todas as escolas públicas do DF. Para operacionalizar qualquer ideia, precisamos da ajuda do governo”, disse.
