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Alforria para as cidades-satélites

Postado por Simone de Moraes

4/05/2011 20:22


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A cidade de Brasília cresceu muito além do que previa seu projeto inicial. Por ser a capital do país, foi planejada de forma peculiar em relação às demais cidades do Brasil. Ao invés do Distrito Federal ser formado por municípios, é dividido em cidades-satélites, regidas por leis específicas. Porém, com o crescimento da cidade e Entorno, muito além da expectativa, essa legislação muitas vezes é colocada “em xeque”. A forma como os gestores de cada região administrativa é escolhida é uma delas.

Teoricamente, os administradores regionais do Distrito Federal – que em outras regiões do Brasil equivaleriam a prefeitos – são indicados pelo governador. Mas na prática não é bem assim que funciona. Cada cidade fica na “tutela” de determinados distritais, geralmente os mais votados por região, que indicam o administrador regional e outros cargos nos órgãos públicos de cada cidade satélite.

Muitos são contra essa forma de escolha por não considerem muito democrática. Já que, muitas vezes, o caráter político-partidário se sobressai além das necessidades da população, para ter um caráter mais fisiológico. Com tudo isso, o Senador Rodrigo Rollemberg apresentou uma PEC, que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que visa colocar o Distrito Federal na mesma condição dos outros Estados. A proposta prevê eleição direta para administradores regionais do DF.

Na Câmara Legislativa as opiniões sobre o assunto são as mais diversas. A deputada Eliana Pedrosa (DEM), entende que há um clamor das cidades para eleger seus administradores. “A população quer que as representações sejam de moradores da cidade, eleitos pelos moradores. Num país democrático não se pode ir contra a corrente popular”, opinou.

Já o deputado Chico Leite, que supostamente tem indicações na administração de Águas Claras, diz ser contra o projeto, por ser inconstitucional. “A intenção é muito boa, louvável, era o que todos queríamos. Mas, lamentavelmente a constituição textualmente veda a eleição direta. Porque proíbe, e é cláusula pétrea, ou seja, imutável por outra emenda, que o distrito federal seja dividido em municípios”, afirmou. A deputada Liliane Roriz (PRTB), se diz contrária ao projeto. “Sou contra porque senão teria que haver eleições municipais. É inconstitucional não está na lei do DF”, explica.

O deputado Agaciel Maia (PTC) se posicionou a favor do projeto. “Sou favorável que aconteçam as eleições a exemplo do que acontece nos municípios das outras capitais. Se eu fosse votar nesse assunto, seria a favor”, disse. Olair acredita que o maior empecilho seria a auto-suficiência de cada cidade. “A questão não é simples, teria que ser como uma prefeitura de município. Em Brasília temos um caixa muito ruim de arrecadação, então tem muitas satélites que não tem condições de sobreviver de seus recursos”, argumenta.

Pela proposta de Rollemberg, qualquer pessoa poderia se candidatar ao cargo de administrador. O único requisito seria ter mais de 21 anos e ter domicílio eleitoral na cidade onde pretende concorrer ao cargo. O mandato seria de quatro anos, com possibilidade de reeleição. O administrador eleito receberia salário em torno de R$ 9 mil, semelhante ao atual.

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