Você já parou para pensar qual a diferença entre pedofilia e exploração sexual de menores? Ao menos sabia que são coisas distintas? Existe uma grande confusão a esse respeito. A falta de entendimento e de políticas públicas sobre o assunto demonstra o despreparo da sociedade para lidar com o tema. Com isso, as principais vítimas destes crimes, as crianças, tornam-se mais vulneráveis perante uma possível situação de estupro ou atentado violento ao pudor. Com o intuito de propor caminhos e indicativos para melhorar o combate à pedofilia, a Câmara Legislativa do DF, nesta segunda-feira (11), realizou audiência pública, para rever a legislação e promover o intercâmbio entre os órgãos que assistem às crianças.
A iniciativa da audiência foi da deputada Eliana Pedrosa (DEM) em parceria, com o vice-presidente da Casa, Dr. Michel (PSL). Foram convidados para participar da mesa: o deputado Washington Mesquita, presidente da Comissão de Educação e Justiça; Cirlandio Martins dos Santos, subsecretário de Programas Comunitários do DF; Todi Moreno, subsecretário de Justiça, Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça do DF; Rejane Pitanga, deputada distrital; Dr. Marcelo Fernando Bórsio, delegado da Polícia Federal, na divisão de Direitos Humanos do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet – GECOP; Sandra Melo, Chefe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente; Rodrigo Delmasso, representante do Movimento Brasília Contra a Pedofilia.
Alguns dados mostram que o DF, possui níveis bem alarmantes na questão da violência sexual contra crianças. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, ocupa o segundo lugar no ranking brasileiro, só ficando atrás do Rio Grande do Norte. 90% das crianças vitimadas por este tipo de abuso, são meninas entre 5 e 8 anos, de classes sociais mais baixas. Entre 45% de todas as denúncias do DF, a cidade com maiores índices é Ceilândia, seguida de Taguatinga, Samambaia e Planaltina.
Para exemplificar como uma criança pode se expor nas redes virtuais, Rodrigo Delmasso mostrou um vídeo que ilustrou a facilidade para acessar salas de bate-papo virtuais, e portais, ambos de conteúdo adulto. Geralmente, é com esse tipo de interação que são desencadeados, processos de pedofilia. A diferença entre pedofilia e exploração sexual de menores é que uma é a patologia, a outra, o crime. Rodrigo, sem nenhum problema acessou salas de bate-papo, para maiores de idade, mesmo sinalizando que tinha apenas 12 anos.
A delegada Sandra melo também trouxe ao debate importantes informações. Ela explicou que existem dois padrões que permeiam a mente de um abusador sexual de crianças. “Não necessariamente, quem comete esses crimes tem uma patologia, pode ser uma questão cultural”, afirma. Por meio de sua experiência, Sandra diz ser fator importante o diálogo em casa, com a família. Para ela, a criança sempre deve ser ouvida. “Não discuto a palavra de uma criança, às vezes, essa é a única prova que temos, quando nem o exame de corpo de delito prova a materialidade de um possível crime sexual”, alerta.
Dentre as variações de crimes de exploração sexual infantil, estão registros de imagens que expõem sexualmente crianças, posse, troca, e acesso contínuo a este tipo de conteúdo. Existem alguns programas e leis que tentam conter a violência contra as crianças. Uma lei distrital fiscaliza lan-houses, exige que os clientes façam cadastros antes de utilizarem os computadores. Mas a como a pedofilia não é considerada crime em todo mundo, portais brasileiros migram para países que não a consideram crime. Por isso, o subsecretário, Todi Moreno anunciou que até junho será lançada a Campanha Brasília sem Pedofilia.
Os deputados Eliena Pedrosa e Dr. Michel, propositores da audiência, lamentaram o fato de não terem tido a presença de representações da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), da recém criada, Secretaria de Estado da Criança, e da Secretaria de Educação. Dr. Michel sugeriu encaminhar documentos sobre a audiência. “Vamos mostrar aos secretários, tudo o que de importante eles perderam, faltando a este debate”, disse. “Estamos muito aquém do que a constituição considera como prioridade, que são as crianças e adolescentes”, comentou Eliana. “A proteção a criança e ao adolescente é questão básica dos direitos humanos, e só possível com o fortalecimento do controle social”, completou a deputada.
