Passados quase dois meses após o início da nova legislatura na Câmara Legislativa do DF, a questão sobre o ritmo dos trabalhos parlamentares continua dividindo opiniões. Para fazer uma avaliação, fomos ouvi-los, e descobrimos que estão quase todos satisfeitos com sua própria atuação. A impressão que nos passa, é que sobre a sombra de Pandora, que saiu da Caixa para as páginas policiais, os deputados, principalmente os estreantes, tentam espantar a bruxa, mostrando serviço.
O ponto mais polêmico sobre o trabalho realizado ou não, são as votações dos Projetos de Lei (PL). Este ano, foram votados nove projetos de autoria do Executivo, e a maioria, referente ao orçamento. Dois desses projetos, a Lei do Orçamento Anual (LOA), e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), são prioridades regimentais e, por isso, votações obrigatórias logo no início da legislatura. Dentre os demais projetos, quatro autorizam créditos suplementares e um permite empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nas duas últimas leis, uma cria cargos na saúde, e outra transfere o domínio do estádio Mané Garrincha para a Terracap, empresa imobiliária do DF.
Para que haja votação na sessão ordinária, primeiramente, os vetos devem ser analisados, é o que determina o regimento. Neste bimestre, cinco vetos foram apreciados. Somente após essa apreciação a pauta está desobstruída para que matérias especificadas na Ordem do Dia possam ser discutidas na sessão ordinária. Essas matérias podem ser redações finais, discussões, Emenda à Lei Orgânica, Lei Complementar, Projeto de lei, Projeto de Resolução, Projeto de Decreto Legislativo, Indicação, Moção, Requerimento e Recurso.
Outra atribuição dos distritais é a criação de Frentes Parlamentares. Nessas frentes, os deputados formam grupos que têm a finalidade de atuar em prol de interesses comuns, independentemente de suas legendas partidárias. Em 2011, já foram criadas 12, são as frentes: da Juventude; de Defesa da Saúde Pública; Ambientalista; do Esporte; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar; em Defesa da Educação Pública; de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres; do Cooperativismo do Distrito Federal; de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e Pela Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.
Sobre o rendimento das atividades no primeiro bimestre, a opinião entre os parlamentares varia. Sinteticamente, há aqueles que consideraram super adequada e positiva a atuação do grupo, e há os que consideraram o trabalho lento e com poucas votações. Abaixo a análise de alguns dos deputados sobre a questão:
Benício Tavares (PMDB) – “Nós achamos que ainda nesse início, o governo não encaminhou muitas matérias para a Casa, como o Plano Diretor de Transporte, bastante complexo, e portanto, merece uma atenção especial.”
Olair Francisco (PTdoB) – “Para mim o resultado foi totalmente positivo. A assessoria legislativa deu parecer em mais de trezentos projetos, nós tivemos mais de cem sessões solenes e audiências públicas. Nota dez. Vocês vão se orgulhar muito desse parlamento.”
Dr. Michel (PSL), vice-presidente da Casa – “É uma nova legislatura, nós temos trabalhado dioturnamente, para darmos uma resposta aos nossos eleitores que estão cobrando da gente. Já se passaram diversos projetos, inclusive, os emergenciais. Todos foram aprovados. Os dois meses foram positivos para governo e para a população.”
Cláudio Abrantes (PPS) – “Acho que temos que considerar a renovação da Câmara, são quatorze novos deputados, o governo é novo. É óbvio que a Câmara precisa produzir mais do ponto de vista de leis e votações. Estamos produzindo, não no plano ideal ainda, concordo. Mas a Casa não está omissa.”
Liliane Roriz (PRTB) – “Eu, como estreante, dentro do que vivemos no passado, e hoje vemos, a Câmara está trabalhando muito bem. Todos os colegas estão muito empenhados. A Casa agora está no rumo certo. Se tentou durante muitos anos para chegar a este patamar que hoje está.”
Luzia de Paula (PPS) – “Considero positiva, basta ver o funcionamento das comissões, e também das matérias urgentes que foram respeitadas e votadas. Eu analiso como muito produtiva da parte de todos os deputados.”
Celina Leão (PMN), líder da oposição – “Acho que a função legislativa ficou um pouco prejudicada. Trabalhamos somente projetos emergenciais, na visão de alguns governistas, mas temos outros projetos que para nós também são emergenciais. Na minha avaliação poderia ter sido melhor, a comunicação do Executivo com a base é ruim, e isso dificulta as votações.”
Agaciel Maia (PTC) – “O trabalho está indo muito bem, na parte que se refere as comissões. Segundo os deputados mais antigos, somos os recordistas de audiências públicas e sessões solenes. No plenário o ritmo ainda tá lento.”
Rejane Pitanga (PT) – “Do ponto de vista de votação de projetos está um pouco devagar. Tivemos a ausência de votações de projetos de parlamentares e muitas audiências públicas. Na verdade, esta Casa precisa ter mais celeridade, é o que a sociedade espera.”
Wilmar Lacerda, assessor de Assuntos Parlamentares – “Do ponto de vista do governo, procuramos construir uma nova relação com a Câmara. Na essência a resposta foi dada, os projetos do governo foram votados, e as comissões ficaram bem compostas para o Executivo. Evidentemente que esperávamos um ritmo melhor, mas foi dentro do possível.”
Chico Vigilante (PT), líder do bloco PT-PRB – “Até agora não votamos projetos de deputados ainda, mas tivemos a segunda reunião do colégio de líderes e definimos uma pauta mínima de votação.”
Eliana Pedrosa (DEM), líder do bloco Avanço democrático (DEM/PRTB/PMN/PTdoB) – “Eu vejo que o ritmo está muito acelerado. As comissões estão no seu funcionamento regular, e temos tido votações, poucas, mas sempre chamo a atenção para que os projetos tenham tempo de maturação, para discussão. A sociedade tem uma inércia enorme de entender o que está sendo proposto, de vir dar a sua opinião, ou de nós chegarmos até ela para que se expresse.”
