Acordo de delação premiada da JBS pode ser revisto pelo STF
Em caráter reservado, um outro ministro da Corte também admitiu a revisão da colaboração da JBS. Integrantes do Supremo ouvidos ressaltaram que isso se aplica a qualquer acordo de delação premiada. Se a investigação não confirmar os fatos revelados em razão de problemas na delação, o delator pode ficar sem os benefícios previstos. O que foi dito e produzido em termos de provas continua sendo aproveitado pelo Ministério Público Federal.Em caráter reservado, um outro ministro da Corte também admitiu a revisão da colaboração da JBS. Integrantes do Supremo ouvidos ressaltaram que isso se aplica a qualquer acordo de delação premiada. Se a investigação não confirmar os fatos revelados em razão de problemas na delação, o delator pode ficar sem os benefícios previstos. O que foi dito e produzido em termos de provas continua sendo aproveitado pelo Ministério Público Federal.
Adasa receberá sugestões para revisão das regras de outorga de recursos hídricos
Essa norma está vigente desde a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), em 10 de julho de 2006. A revisão da Resolução n° 350 integra o calendário de atividades anuais da Adasa e busca a adequação às novas legislações, a revisão do processo burocrático, e o aproveitamento da experiência de dez anos na regulação e na emissão de outorgas.
Adasa realiza Audiência Pública para apresentar revisão tarifária extraordinária da Caesb
Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico de Brasília – Adasa, realizará no próximo dia 17 (terça-feira), Audiência Pública Nº 002/2015 para receber colaborações e sugestões à proposta de revisão extraordinária das tarifas dos serviços públicos prestados pela Caesb no abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal.