Câmara em Pauta Em viagem ao Qatar, Bolsonaro aceitou presentes de luxo do governo
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Em viagem ao Qatar, Bolsonaro aceitou presentes de luxo do governo

Em viagem ao Qatar, em outubro de 2019, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e o emir do Qatar, Tamim bin Hamad al-Thani, se encontraram para tratar de assuntos oficiais. Na ocasião, o chefe do Executivo estava acompanhado de ministros e, juntos, foram presenteados pelo governo do país árabe com relógios Hublot e Cartier, que podem custar até R$ 53 mil a depender do tamanho.

As informações apuradas pelo site Jota, apontam que os agraciados com os relógios foram o atual ministro do Turismo, Gilson Machado Guimarães Neto; o ex chanceler Ernesto Araújo; o então ministro da Cidadania, Osmar Terra; o contra-almirante da Marinha Sergio Ricardo Segovia Barbosa, que era presidente da Apex; o economista-chefe da XP Investimentos Caio Megale, que, na ocasião, ocupava o cargo de chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia; o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni; e o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Esses dois últimos, não revelaram quais mimos receberam.

Além desses, o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos César Pontes, também integrou a comitiva e recebeu uma placa de vidro, mas, essa, não possui valor comercial. A plana carrega os dizeres: “Qatar Business Incubation Center – Developing the Next QAR 100 Million Companies in Qatar”, que, em tradução livre, significa: “Centro de Incubação de Empresas do Qatar – Desenvolvendo o Próximo QAR 100 Milhões de Empresas no Qatar”.

Já Roberto Abdalla, outro participante da comitiva presidencial, que na ocasião era embaixador brasileiro em Doha, foi o único a devolver o relógio Hublot que recebeu, “em razão do seu custo elevado”. Alguns dos presentes foram repassados aos membros do governo pela Presidência da República, quando todos já haviam chegado ao Brasil.

Devolução

Os mimos foram motivo de análise do Comitê de Ética Pública da Presidência da República e geraram debate se deveriam ser devolvidos ou não.

Conforme o ex-chanceler Ernesto Araújo, os presentes foram recíprocos, uma vez que autoridades governamentais do Estado do Qatar foram presenteadas com “peças alusivas à cultura brasileira e/ou confeccionadas em materiais originários do Brasil, em gesto de cortesia no exercício regular de funções diplomáticas”. No caso, a realeza recebeu camisas do Flamengo e da seleção brasileira, de acordo com registros fotográficos.

Assim, o relator do caso no comitê de Ética, Gustavo do Vale Rocha, entendeu que as autoridades presenteadas não teriam o dever de devolver os relógios porque eles foram recebidos nas condições permitidas, sem quaisquer indícios de que tenha havido conflito de interesses.

Mas a decisão não agradou a todos. O conselheiro Ruy Martins Altenfelder Silva abriu a divergência já que, para ele, o agente público deve portar-se sob os mais elevados padrões éticos e a comitiva não deveria ter aceitado os bens de luxo a fim de questionamentos que possam manchar a imagem da missão diplomática.

Uma votação foi aberta para decidir, então, se haveria devolução, mas acabou em empate. Dessa forma, o então presidente do comitê, André Ramos Tavares, tomou a decisão. Ele decidiu que os membros da comitiva não precisavam devolver os mimos luxuosos.

 

CB

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