A política de Saúde Mental tem sofrido inúmeros retrocessos nos últimos anos no Brasil e, consequentemente, no Distrito Federal. Considerando a paralisia do último governo no tocante a essa área, além das tentativas de retrocessos aos preceitos da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216 de 2001), a Câmara Legislativa do Distrito Federal promoverá, na segunda-feira (25), audiência pública sobre “Atenção à Saúde Mental”.
O encontro, de iniciativa da deputada distrital Arlete Sampaio, acontecerá no plenário, a partir das 15h. A audiência será aberta ao público e contará com a presença de parlamentares, representantes do GDF e da sociedade civil.
Arlete Sampaio defende ser preciso acompanhar a política de Saúde Mental que será desenvolvida pelos órgãos do Poder Executivo. No começo de fevereiro, a Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde, divulgou nota técnica que aponta um enorme retrocesso nas conquistas estabelecidas nos últimos anos. A nota intitulada “Nova Saúde Mental” incentiva o retorno à lógica manicomial e também a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia.
Foram convidados para a audiência pública:
Promotor do Ministério Público do Distrito Federal, Cleyton Germano;
Secretário de Saúde, Osnei Okumoto;
Secretária-Adjunta de Assistência à Saúde, Renata Soares Rainha;
Representante do Movimento Pró-Saúde Mental, Andressa de França Alves Ferrari;
Representante do Observatório de Saúde Mental, Andréia Oliveira;
Representante de usuários do SUS, Kleidson de Oliveira Beserra.
