O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atropelando mais uma vez um colega, decidiu derrubar uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello que impedia a venda indiscriminada de ativos da companhia brasileira. Essa é uma decisão que coloca a Petrobrás completamente nas mãos dos estrangeiros.
Com a decisão de Toffoli, volta a entrar em vigor o decreto 9.355 de 2018, assinado por Temer, que permite que os dirigentes nomeados pelo próprio Temer e agora por Bolsonaro vendam, por exemplo, blocos de petróleo para as petroleiras internacionais sem necessidade de fazer licitação.
Marco Aurélio havia suspendido o decreto sobre a Petrobrás em decisão monocrática (individual) no dia 19 de dezembro. Em seu despacho, desta sexta-feira (11), Toffoli suspendeu a decisão até que o plenário do STF aprecie a matéria, pautada para o dia 27 de fevereiro.
Esta é a terceira vez nos últimos 30 dias em que Toffoli derruba uma decisão de Marco Aurélio e todas as vezes para atender as demandas do novo regime.
Antes, o presidente do Supremo Tribunal Federal havia suspendido a decisão do ministro que vedava a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância – o que poderia abrir caminho para a soltura de Lula. Toffoli também determinou que a votação para a eleição do novo presidente do Senado seja fechada, e não aberta, como havia decidido Marco Aurélio.
Do SindopetroNF
