Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou na noite desta segunda-feira (4), que vê com muita preocupação uma série de ações da Operação Lava Jato como “algo de muito errado” E citou o grande número de delações premiadas, as prisões antes das sentenças, e a quebra de sigilo fiscal e bancário de alguns envolvidos.
“Nunca vimos um número tão grande de delações. Não é aceitável que se mantenha o cidadão preso temporariamente por tanto tempo para que ele faça uma delação. Alguma coisa errada está havendo”, afirmou.
Ele disse ainda temer que eventuais erros que a operação possa ter cometido acabem por desqualificar outros procedimentos da operação. “Não posso a priori dizer que todas as decisões dele estejam corretas, afinal todos estamos sujeitos a erros. Mas é por isso que temos recursos”, disse ao destacar ter confiança no funcionamento do sistema jurídico.”Penso que o sistema funcione corretamente, e conclamo todos os cidadãos a confiar nas instituições”.
Apesar das ressalvas, Mello elogiou o trabalho da força tarefa de Curitiba. “Merece aplausos a Polícia Federal, Ministério Público e a magistratura, simbolizada na figura do juiz Sergio Moro”.
Impeachment de Temer
Respondendo a pergunta sobre um eventual impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), Mello disse que o processo ainda está num “estágio muito embrionário”.
Segundo Marco Aurélio Mello, ainda é preciso haver uma manifestação formal da Câmara dos Deputados sobre a matéria. E relativizou sua suposta inclinação ao impedimento de Temer: “Sou um juiz muito sugestionável, posso evoluir ou involuir”. Um pedido de impeachment de Temer foi protocolado na última sexta-feira (1) pelo ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT) e foi rejeitado nesta segunda pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
No “Roda Viva”, Marco Aurélio criticou as interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato: “As divulgações são condenáveis a todos os títulos. Temos lei que impõe sigilo. Para divulgação de um magistrado, há pena prevista no campo administrativo. Agora, o conteúdo é algo super desagradável, para dizer o mínimo”.
Sobre a convocação de eleições gerais, o ministro do STF classificou a proposta de “utópica”: “De início, eleições gerais pressuporiam uma renúncia coletiva. Não só de quem ocupa cargo no Executivo como também no Legislativo. Isso é utópico. Essa emenda de início se mostraria contrária aos ditames constitucionais”.
O ministro negou o suposto “acovardamento” do Supremo, sugerido por Lula, e avaliou que o cargo dá estabilidade justamente para não haver pressão, e rebateu: “Você acha que eu sou uma pessoa acovardada? Pelo contrário, existe um desprendimento [no cargo], e nós só nos curvamos à ciência e à consciência”.
Golpe?
Em recente entrevista à imprensa, Mello tinha avaliado que, se a defesa da presidente Dilma Rousseff tivesse razão e um crime de responsabilidade não tivesse sido cometido, então o impedimento seria golpe. No “Roda Viva” desta segunda, o ministro voltou ao assunto, dizendo que a repercussão da declaração distorceu o que foi dito. E fez questão de ressaltar: “Eu não parei para analisar [o processo]. Não conheço e não me atreveria a dizer que estamos diante de um golpe. O que eu disse é que, se não houver fato jurídico, será um golpe”.
Com informações do UOL
