Portadores de necessidades especiais terão acesso garantido para usar piscinas e outros equipamentos de lazer instalados nas Escolas Parques, no Centro Interescolar de Educação Física e na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal. É o que garante a lei 4.686/2011, de autoria do deputado Aylton Gomes, sancionada pelo governador do Distrito Federal, nesta quarta-feira (07).
A norma indica que essas instituições deverão manter monitores credenciados para acompanhar a frequência e o desenvolvimento das aulas sob sua responsabilidade em quaisquer atividades a serem desenvolvidas, garantindo a segurança dos portadores de necessidades especiais. “O objetivo principal dessa lei é dar acessibilidade e proporcionar a inclusão social dessas pessoas, permitindo também a frequencia em turmas de usuários não deficientes”, destacou Aylton Gomes.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 25 milhões de brasileiros possuem alguma necessidade especial, o que corresponde a 15% da população. A cada 100 pessoas, 15 possuem algum tipo de deficiência física ou mental no país. No Distrito Federal, aproximadamente 275.580 pessoas necessitam de cuidados especiais.
