Depois de ser instigado por adversários em função de acusações contra a sua gestão no Ministério dos Esportes – inclusive com um pedido de CPI para apurar as denúncias do Programa Segundo Tempo –, o governador Agnelo Queiroz agora tem que lidar com reclamações de todos os lados por causa de alguns vetos que aplicou a projetos de parlamentares, da oposição e da base aliada, inclusive.
No primeiro semestre, 48 projetos da Casa foram aprovados pelo plenário. Foram 14 vetados pelo governador, sob a alegação de que tratavam de matérias cujas atribuições são privativas do Executivo – no caso de veto, o projeto volta para a Câmara Legislativa, que tem a prerrogativa de confirmar ou derrubar o veto, revalidando a lei.
Entre parlamentares que tiveram propostas rejeitadas estão os distritais Cristiano Araújo (PTB) – licenciado para ocupar uma cadeira no GDF –, Wellington Luiz (PSC), Israel Batista (PDT), Rejane Pitanga (PT) e, até mesmo, o líder do Governo, deputado Wasny de Roure (PT).
Vários parlamentares reclamaram da insensibilidade do governo para com as demandas da Câmara Legislativa. O deputado Olair Francisco (PT do B) protestou, nesta quinta-feira (27), contra o veto ao PL 277/2011. O projeto proíbe a veiculação de publicidade erótica nos meios de comunicação. “Foi muito ruim, pois é uma medida tomada para proteger nossas crianças e não contou com a compreensão do governador”, disse.
O deputado Cláudio Abrantes (PPS) não teve nenhuma proposta vetada, mas expressou certo constrangimento. “Temos um trabalho muito sério para garantir a constitucionalidade das propostas, que atendem necessidades da população do Distrito Federal. Por isso, se fica a impressão que o governo banaliza o instrumento, pode se complicar o diálogo entre Executivo e Legislativo”, justificou.
A deputada distrital de oposição Liliane Roriz (PSD) não esconde a insatisfação com o governador. É de autoria dela um projeto que obriga o governo a criar mapeamento e medidas preventivas para combater áreas de risco no DF, vetado por Agnelo Queiroz. “A impressão que dá é que o governador faz isso apenas para incomodar, já que se trata de um projeto extremamente útil, que pode preservar vidas”, defendeu.
O líder do governo, deputado Wasny de Roure, ressaltou que é necessária maior compreensão por parte dos parlamentares. “Não existe perseguição, tanto que até um projeto meu foi vetado. Essa estória toda é apenas uma provocação, mas sem motivo, pois não se trata de uma questão pessoal. Alguns projetos foram vetados, é verdade, mas outros muitos foram sancionados, inclusive de autoria de deputados da oposição”, rebateu.
