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Projetos da distrital Rejane Pitanga são publicados no diário da CLDF

Postado por Simone de Moraes

2/08/2011 20:56



 

Foi publicada hoje, no Diário da Câmara Legislativa, a redação final de dois projetos de lei de autoria da deputada distrital Rejane Pitanga, aprovados durante os trabalhos do primeiro semestre deste ano.

O primeiro deles garante mais vagas de empregos para as mulheres no Distrito Federal. De acordo com o projeto, em todos os editais de licitação de obras públicas e em todos os contratos diretos sem licitação, realizados com o mesmo fim promovido pela administração pública distrital, deverá constar cláusula que traga a exigência de reserva mínima de 5% das vagas de emprego para pessoas do sexo feminino.

Na opinião da distrital, a aprovação do projeto possibilitará maior inclusão das mulheres no mercado de trabalho e possibilitará o aumento de sua participação no setor público.

O PL que institui a Promoção da Cultura da Paz e o Combate à Violência nas Escolas também foi publicado no Diário da Casa e foi elaborado pela distrital, com base no aumento de casos de violência nas escolas, como o bullying, agressão a professores, alunos, servidores e membros da comunidade, furtos e depredação de escolas.

Para Rejane a aprovação pela Câmara Legislativa do Programa de Promoção da Cultura da Paz nas unidades do Sistema Público de Ensino do Distrito Federal, contribuirá para o enfrentamento da violência e das condições violentas de vida da população, tornando o espaço de convivência saudável e solidário.

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