Um Projeto de Resolução de autoria da deputada distrital Rejane Pitanga, institui a criação na Câmara Legislativa do Distrito Federal a Procuradoria Especial da Mulher.
A deputada afirmou que a iniciativa para a criação do projeto se deu a partir da necessidade de garantir mecanismos para o recebimento, exame e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação contra a mulher, bem como promover pesquisas e estudos sobre o tema, além de fiscalizar e acompanhar a execução de políticas e programas do Distrito Federal que visem promover à igualdade de gênero.
“A criação do projeto significa o anseio de aprofundar o debate sobre a participação efetiva das mulheres na política, buscando mecanismos para garantir uma maior representação da mesma no Parlamento e no Executivo”, disse.
A instalação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Legislativa do DF depende do encaminhamento do presidente da Casa e remete-se à orientação e gestão da Câmara dos Deputados que instalou, no dia 02 de junho de 2.009, o mesmo órgão.
Da Assessoria
