O passe livre-estudantil é uma questão de justiça e até sensatez. Como se sabe, a educação transforma uma sociedade, e qualquer adversidade que impeça o estudante de frequentar o ensino regularmente, é um atentado ao progresso do país. O crescimento do Brasil está diretamente ligado ao acesso à educação. Com isso, o alto custo do transporte público é um entrave ao desenvolvimento, já que limita o direito de ir e vir dos estudantes. Para abrir o debate sobre a garantia do passe-livre estudantil, no auditório da Câmara Legislativa, nesta sexta-feira (1º), foi realizada uma audiência pública de iniciativa do Líder do governo, Wasny de Roure (PT), com apoio de Rejane Pitanga (PT), e com a participação em peso de estudantes de escolas públicas.
“Meu pai e minha mãe não tem condições de pagar seis reais por dia para eu ir à escola. Eu perdi o dia de aula para reivindicar meu direito e de todos os meus colegas. Não estamos aqui para brincar, o passe-livre é meu futuro”, disse Larissa da Silva Pereira, 16 anos, estudante do 1º ano do ensino médio, no colégio Elefante Branco. A estudante era apenas uma dentro de um auditório lotado de jovens que entoavam a palavra de ordem: “O dinheiro do meu pai não é capim eu quero passe-livre sim.”
A lei do passe-livre garante a gratuidade do transporte público para estudantes de escolas públicas ou particulares, dos ensinos fundamental, médio e superior, além dos alunos de cursos técnicos e profissionalizantes (reconhecidos pela Secretaria de Educação e com carga horária superior a 200 horas/aula) e de faculdade teológicas ou instituições equivalentes.
No início do ano a Fácil, empresa que administra o passe livre, de uma hora para outra suspendeu a recarga dos cartões, deixando milhares de estudantes sem ter pra onde correr. A única solução para frequentar as aulas foi tirar do próprio bolso o dinheiro das passagens. Cabe aqui lembrar que a Fácil é uma empresa privada cujos proprietários são os mesmos empresários das empresas de ônibus. “O passe-livre não pode ser instrumento de lucro dos empresários”, disse Érika Kokay (PT), deputada federal.
Na audiência pública, compuseram a mesa: José Walker, secretário de Transportes; Marco Antônio Campanella, diretor-geral do Transporte Urbano do DF (DFTrans); Erasto Fortes, secretário adjunto da Secretaria de Educação; Fernando Neto, da Secretaria da Juventude; Érika Kokay; Tiago Cardoso, representante da União Nacional Estudantes (UNE); André Costa, vice-presidente regional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Outras representações também marcaram presença como representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE), da Universidade católica de Brasília e da Universidade de Brasília.
Para Erasto Fortes a educação não está apenas na escola. “Ir a uma atividade cultural, ou social, também é educação. O passe-estudantil não pode se restringir do deslocamento do estudante, da sua casa para a escola apenas”, disse o secretario adjunto, que ainda defende a locomoção dos estudantes por meio de bicicletas distribuídas pelo Estado. A novidade anunciada por Campanella é que, em breve, os estudantes poderão recarregar seus cartões nas próprias escolas, conforme suas frequências. Assim não precisarão pegar as longas filas de sempre, sem a certeza de que conseguirão recarregar seus cartões de transporte.