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CLDF

Regulamentação do Uber no DF é aprovado em primeiro turno na CLDF

Postado em 21:49

Depois de quase cinco horas de discussões e dois dias de debates no plenário da Câmara Legislativa, os deputados distritais aprovaram hoje (22), em primeiro turno e por unanimidade, a regulamentação do aplicativo Uber black (carros de luxo).

Produtores rurais do DF são chamados a realizar o Cadastro Ambiental Rural

Postado em 14:29

A necessidade de os produtores rurais do DF realizarem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi defendida por unanimidade na audiência pública que a Câmara Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira (22), no plenário, para debater o tema. O evento atraiu dezenas de agricultores e representantes de órgãos ligados à gestão rural. A autoria foi da deputada Telma Rufino (sem partido), presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF). O debate contou também com a participação do deputado Lira (PHS).

Câmara Legislativa do DF vota hoje (22) projeto que legaliza o Uber

Postado em 08:46

A Câmara Legislativa do Distrito Federal vota hoje (22) projeto que decide o futuro do aplicativo Uber no DF. Após mais de seis horas de debates sobre o texto enviado pelo Executivo, os deputados distritais não conseguiram chegar a um acordo na sessão de ontem (21). A proposta sobre o aplicativo tramita desde novembro na Câmara.

Ceilândia: Crianças estão sem aulas por causa do lixo acumulado na escola

Postado em 13:04

Cerca de 600 alunos da Escola Classe 28, em Ceilândia Norte, estão há dias sem aulas em razão do acúmulo de lixo e da falta de higienização da instituição. Segundo a diretora do colégio, Maria Eunice, que determinou a suspensão das aulas, as três servidoras responsáveis pela limpeza estão de licença médica. Até agora, a Secretaria de Educação não tomou providências para substituí-las.

Cultura do estupro foi tema de debate na CLDF

Postado em 00:08

“Temos que combater a cultura do estupro e não fazermos de conta que ela não existe”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Ricardo Vale (PT), em audiência pública na tarde desta segunda-feira (20) no plenário da Casa, onde o tema foi debatido com representantes e entidades de defesa dos direitos das mulheres.

Wasny vai discutir políticas públicas para as mulheres no DF

Postado em 13:00

Em tempos de visível recrudescência da violência contra a mulher no Brasil, o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Wasny de Roure, visitou a Casa da Mulher Brasileira para conhecer a estrutura que proporciona atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência. O deputado se encontrou com a coordenadora da Casa de Brasília, Iara Lobo, para debater o desenvolvimento de uma política pública de fortalecimento dos direitos da mulher.

Em grave, servidores da Caesb pedem apoio a distritais

Postado em 10:48

Um grupo de grevistas dos servidores da Caesb marcou presença no plenário da Câmara Legislativa, em sessão ordinária nesta terça-feira (14), em busca de apoio dos parlamentares. Para o deputado Ricardo Vale (PT),

Oncologia do Hospital de Base vai receber R$35 milhões dos deputados distritais

Postado em 04:46

A Câmara Legislativa garantiu na tarde desta terça-feira (7) a destinação um crédito especial de cerca de R$ 35 milhões no orçamento deste ano, por meio de emendas de um grupo de oito deputados distritais, que serão aplicados na aquisição de equipamentos e realização de convênios que irão beneficiar o setor de Oncologia do Hospital de Base. Os parlamentares aprovaram por unanimidade e em redação final na sessão ordinária o projeto de lei n° 1.110/2016, do Executivo, que previa o remanejamento inicial de R$ 10 milhões. Os recursos, garantidos depois de fechado acordo em reunião do colégio de líderes, também irão beneficiar outras áreas de saúde.

Terceirização da Saúde no DF gera divergências na CCJ

Postado em 04:39

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de ontem (7) foi marcada pela discussão sobre a proposta de emenda à Lei Orgânica nº 43/2016, que proíbe o Governo do Distrito Federal de firmar contrato de gestão com organizações sociais (terceirização) para prestação de serviços na saúde pública. A proposta, apresentada pelo deputado Ricardo Vale (PT), recebeu voto contrário do relator da matéria na CCJ, deputado Chico Leite (REDE). “Sempre me manifestei contra o modelo de organizações sociais na saúde, e não mudei de posição. Mas aqui fazemos análise de admissibilidade e sou obrigado a apontar inconstitucionalidade na proposta. Há jurisprudência sobre esse mesmo tema em julgamento recente do Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional um caso semelhante”, justificou.

CPI da saúde convida conselhos de saúde e sindicatos para prestarem esclarecimentos

Postado em 11:44

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde aprovou em reunião ordinária na última quarta-feira (25) requerimento convidando todos os conselhos de saúde para prestarem esclarecimentos na CLDF. O relator da comissão, deputado Lira (PHS), sugeriu que os sindicatos dos médicos e dos enfermeiros do DF também fossem convidados.

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