Próximo a data em que se comemora o Dia Mundial do Orgulho LGBT – 28 de junho – a Câmara Legislativa, por iniciativa da deputada Arlete Sampaio (PT), realizará audiência pública para debater o Combate à Homofobia no Distrito Federal. O evento acontecerá na próxima sexta-feira (22), às 19h, no plenário da Casa.
Embora a Constituição Brasileira estabeleça, em seu art. 3º, que um dos objetivos fundamentais da República é o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, e, em seu art. 5º, estabeleça que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, uma parcela significativa da população brasileira não é plenamente reconhecida como cidadã.
“Falamos de cerca de 20 milhões de brasileiras e brasileiros lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), para os quais os direitos civis não estão assegurados”, ressalta Arlete. “Some-se a isso o fato de sofrerem, cotidianamente, todo tipo de discriminação, com violência verbal ou física, piadas, preconceitos e estigmas diversos”, acrescenta.
A violência letal contra LGBT, especialmente contra travestis, é certamente uma das faces mais trágicas da discriminação por homofobia no Brasil.
Para Arlete, o intuito da audiência pública é possibilitar a consolidação e institucionalização dos avanços da luta LGBT no Distrito Federal, como o fortalecimento da Coordenadoria da Diversidade no âmbito da Secretaria de Justiça do Governo do DF, e a criação do Conselho LGBT do Distrito Federal, conforme deliberação da última Conferência.
Dia Mundial do Orgulho LGBT
No dia 28 de Junho é comemorado o Dia Mundial do Orgulho LGBT. Uma data histórica para a comunidade LGBT que há 43 anos, reagia pela primeira vez contra a homofobia, o preconceito e a represália das autoridades por conta da orientação sexual.
No início da manhã de 28 de Junho de 1969, alguns homossexuais em Nova York decidiram reagir à constante perseguição de policiais que diariamente invadiam clubes e casas que funcionavam de forma praticamente clandestina, mas eram tradicionais pontos de encontro entre cidadãos LGBT.
O bar Stonewall Inn – mais conhecido por Stonewall – foi o palco deste acontecimento histórico, dando origem à chamada Batalha (ou Revolta) de Stonewall, considerada a primeira manifestação organizada de cidadãos LGBT contra o preconceito.
Desde 1969 a data é lembrada mundialmente por diversos países que comemoram o Dia Mundial do Orgulho LGBT.
