Tag: regulamentação

  • CNJ promove consulta pública sobre regulamentação do uso do nome social

    CNJ promove consulta pública sobre regulamentação do uso do nome social

    A partir desta segunda-feira, 13/6, até o dia 30/6, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ promove consulta pública sobre a proposta de resolução para regulamentar o uso do nome social (nome dado à pessoa cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero) em serviços judiciários. As sugestões podem ser encaminhadas por meio…

  • Teto da remuneração do serviço público pode ser votado na terça-feira

    Teto da remuneração do serviço público pode ser votado na terça-feira

    O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (1º), o projeto de lei sobre a regulamentação do teto de remuneração do serviço público. Com urgência constitucional desde o começo do mês, o PL 3123/15 tranca os trabalhos e fixa novas normas para o cálculo do teto, tanto para o servidor público…

  • Salva-vidas de todo país chegam a Brasília em busca da regulamentação da profissão

    Salva-vidas de todo país chegam a Brasília em busca da regulamentação da profissão

    Amanhã, dia 10/11 entidades de salvamento aquático de todo país estarão presentes em Brasília para trabalhar a organização do salvamento aquático nacional tendo como tema principal a regulamentação da profissão de salva-vidas. Inicialmente, as entidades que representam os salva-vidas (Associações, Cooperativas e Sindicatos), farão um encontro com os membros da comissão, para unificar o discurso…