Um grupo de indígenas realizou nesta terça (1º) em Brasília, junto com ativistas do Greenpeace, uma manifestação contra a PEC 215, que altera as regras para demarcações de terras indígenas. Pelo texto da proposta de emenda à Constituição, as demarcações deveriam ser aprovadas pelo Legislativo. Hoje, ficam a cargo exclusivamente do poder Executivo.
Integrantes do Greenpeace chegaram a colocar uma bandeira em homenagem ao movimento indígena junto à bandeira do Brasil no mastro que fica na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto e hastearam um banner gigante onde se lia “nossos bosques têm mais vida”.
Há manifestações programadas em várias cidades do país, até sábado (05) a semana de Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender as conquistas da Constituição de 1988, que no próximo dia 5 de outubro completa 25 anos e contra a PEC 215, defendida pela bancada de representantes do agronegócio, e que aguarda agora instalação de comissão especial na Câmara.
Demandas – A PEC 215 tramita na Câmara. A proposta, alvo de críticas dos índios, retira do governo federal a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental. Pelo texto, caberá ao Congresso Nacional aprovar proposta de demarcação enviada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai.
Eles também querem o arquivamento da PEC 237, de 2013, que pretende criar um novo artigo na Constituição que permita “a pesquisa, o cultivo e a produção agropecuária nas terras habitadas permanentemente e tradicionalmente ocupadas pelos índios”. Apresentado pelo deputado Nelson Padovani (PSC-PR), um dos representantes da bancada ruralista na Câmara, o texto foi inspirado em uma reportagem da revista Veja que mostra uma parceria bem-sucedida entre índios e fazendeiros no Mato Grosso.
Os indígenas também são contrários à aprovação do Projeto de Lei Complementar 227, de 2012, elaborado por iniciativa do deputado Homero Pereira (PSD-MT), outra liderança ruralista no Congresso. O texto pretende regulamentar o artigo 231 da Constituição, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas, determinando, entre outras questões, que o processo de reconhecimento dos territórios ancestrais deverá contar com a participação de vereadores, promotores, secretarias de Agricultura e sindicatos, em audiência pública.
Apib – A Apib é composta pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste), Conselho dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul e pela Grande Assembleia do Povo Guarani (Aty Guasu).
Apoiam a jornada de lutas o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e a Comissão Pró-Índio de São Paulo, além de Greenpeace, Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL).
As informações são do G1 e da Rede Brasil Atual.
