O administrador do Itapoã, Donizete dos Santos, teve a exoneração publicada na edição do Diário Oficial do Distrito Federal nesta segunda-feira (10). O motivo seriam suspeitas de irregularidades na contratação de artistas para o show de aniversário da região. A festa em março deste ano trouxe o cantor Amado Batista como atração principal. O GDF ainda não nomeou o novo administrador.
O GDF disse que vai apurar se houve irregularidades na realização da festa. A contratação dos artistas foi feita sem licitação, e teve custo de R$ 1,05 milhão. O cachê de Amado Batista foi de R$ 400 mil. Nem Donizete nem a assessoria do cantor se pronunciaram sobre o caso.
Suspeitas – As suspeitas foram levantadas pelo jornal Correio Braziliense no último dia 29 e, com base na reportagem, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Demóstenes Tres Albuquerque, afirmou que iria entrar com uma representação para que seja feita uma auditoria nas despesas da festa de aniversário da cidade, apontando suspeita de “malversação de dinheiro público” na contratação dos artistas, com cachê acima dos preços de mercado.
Segundo o Correio, a administração do Itapoã pagou R$ 1,05 milhão para promover o evento sendo que R$ 400 mil foram destinados a Amado Batista e um levantamento em diários oficiais de 15 municípios mostrou pagamentos de cachês até cinco vezes menores do que os pagos pela administração de Itapoã ao músico. Em média, Batista recebeu R$ 150 mil das prefeituras nos municípios onde fez apresentações.
Albuquerque disse ainda que há critérios a serem respeitados e que o governo precisa justificar a escolha do artista e o preço, levando em conta valores praticados no mercado e que as contratações são feitas sem licitação, portanto é preciso adotar parâmetros e demonstrar que a escolha do artista realmente atende às prioridades. “Não adianta apenas dizer que o cantor é consagrado pela crítica ou pela opinião pública. É necessário comprovar que a população beneficiada realmente tem interesse no show”, diz.
Critérios – O procurador-geral ressalta ainda ser imprescindível analisar as prioridades da comunidade, principalmente numa cidade com carência de intervenções do Estado. Segundo o Correio, o GDF preparou uma lista com obras para o Itapoã, entre as quais a adaptação da área de alimentação para atendimento em tempo integral dos alunos do Centro de Ensino Fundamental Zilda Arns, com investimentos de R$ 295,7 mil, para que fique pronto no segundo semestre de 2014. O valor da ação na área de educação é três vezes menor do que o aplicado na festa.
O subsecretário de Políticas e Promoções Culturais da Secretaria de Cultura, Dorival Brandão, diz que um processo de contratação como o feito na Administração do Itapoã não passaria pelo crivo da pasta. “Certamente, faríamos a verificação de cachê, como a reportagem do Correio fez”, afirma Brandão. Os processos de shows organizados por administrações regionais ou por meio de emendas de deputados distritais não passam pelo controle da Secretaria de Cultura e, por isso, não podem ser feitos por meio de chamamento público, que é a metodologia usada em várias contratações.
Outros casos – O Correio ressaltou que as supostas irregularidades encontradas no processo de contratação de bandas para o aniversário do Itapoã se repetem em outros casos e lembrou que no Tribunal de Contas do DF, são recorrentes as representações questionando o cálculo de cachês de músicos, como por exemplo no ano passado, que o Ministério Público de Contas abriu procedimento para analisar suspeitas de irregularidades na contratação de empresas de produção artística pelas administrações de Ceilândia, do Paranoá, de Santa Maria e pela Secretaria de Cultura.
O jornal usou como exemplo o cachê da cantora Cláudia Leitte em Brasília, em setembro de 2011, que custou R$ 460 mil. O valor corresponde a mais que o dobro do cachê mais caro da cantora, pago em outubro de 2010, em Araraquara no estado de São Paulo, que pagou R$ 210 mil à cantora. Em janeiro de 2010, em Via Funchal, também em São Paulo, Cláudia Leitte recebeu R$ 53,7 mil.
