De acordo com Nélio Machado, advogado do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (Ex-DEM), a denúncia contra o cliente dele, Joaquim Roriz (sem partido) e Maria de Lourdes Abadia (PSDB) por irregularidades no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), entre 2005 e 2008 seria uma manobra para reeleger o atual governador Agnelo Queiroz, em 2014, não permitindo sequer que seus adversários concorram às eleições. As informações são do Jornal de Brasília.
Nélio argumenta que esse tipo de questão não é resolvida pelo governador, mas por quem presta contas e que os dados saíram da Secretaria de Transparência do DF, que segundo ele, não cuida da atual gestão, mas apenas das anteriores, em uma inversão de papeis. “Tudo faz parte de um jogo orquestrado… Isso é um movimento organizado pelo PT nacional que tem como objetivo ganhar as eleições do ano que vem por W.O. (sigla que significa ausência de adversário, em inglês), como foi em 2010”, disse o advogado.
De acordo com Nélio Machado, as denúncias podem atingir não só os ex-governadores, mas também a secretária de Desenvolvimento Social de Arruda, que na época era Eliana Pedrosa (PSD) e o secretário de Roriz, que foram responsáveis pelo Projovem. Para o advogado trata-se de uma perseguição política com a utilização dos aparelhos de Estado. “É uma tentativa de se fazer um strike para que Agnelo concorra sozinho”.
Roriz e Abadia – Já a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia disse que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) solicitou informações sobre o Projovem após sua gestão, mas que ela teve dificuldades de repassá-las, por conta das mudanças nas pastas na gestão Arruda. “Na minha gestão, o Projovem era executado pela Secretaria de Trabalho, que no governo Arruda deixou de existir”, conta Abadia.
O advogado de Roriz, Eri Varela, afirmou que o cliente deve demorar a ser notificado pelo Ministério Público Federal (MPF), pois está em São Paulo se recuperando de uma cirurgia no coração. Ele nega que seu cliente tenha responsabilidade pela gestão do contrato. “O fato de ele ter assinado o convênio não o coloca em nenhuma posição de responsabilidade. O governador não participa da execução”, declarou minimizando as acusações. “O Ministério Público é financiado pelo povo para fazer esse trabalho e averiguar as responsabilidades. O MP tem toda a legitimidade para isso, apenas acho que a denúncia está mal posta”, disse.
Bloqueio – Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), que operou por meio da Procuradoria-Geral Federal, os três ex-governadores são acusados de descumprir convênio e por isto, pediu bloqueio de seus bens.
Já o Ministério Público Federal (MPF) alega que, durante a execução do convênio foram encontradas irregularidades, entre elas a terceirização total do serviço sem o devido acompanhamento, o que resultou em outras falhas, como a falta de infraestrutura adequada; movimentação irregular de recursos; pagamentos duplicados; não comprovação de produtos e serviços pagos ou formação de turmas maiores que o previsto.
O convênio que deu início a execução do Projovem no DF foi assinado em novembro de 2005, durante o governo Roriz e a meta era capacitar cerca de 21 mil jovens com idade entre 18 e 24 anos. Em 2007 houve redução do objetivo para a capacitação de 10 mil jovens pelo programa. Nesta época, Arruda, assinou um aditivo para o programa, mesmo avisado de todos os problemas.
Na ação, os procuradores responsabilizam o GDF pela falta de fiscalização e criticam a falta de certificação aos concluintes, que para o MPF, junto com uma série de fatores, causou o alto índice de evasão do programa, que chegou a 54,6%.
