Desde que começou as vistorias em casas noturnas do Distrito Federal, a Agência de Fiscalização (Agefis) já fechou 27 delas. A operação foi determinada pelo governador Agnelo Queiroz após a tragédia em Santa Maria no Rio Grande do Sul e começou na última quinta (29). A Agefis verifica a documentação de funcionamento das casas. Dois dos estabelecimentos vistoriados no sábado (02) já tinham sido interditados tiveram que pagar multa por descumprirem ordem.
Durante a operação, duas boates foram interditadas no Plano Piloto por falta de licença de funcionamento. Os proprietários apresentaram um alvará que não tinha mais validade. “A licença funcionamento é o documento que habilita o funcionamento desses estabelecimentos. Por quê? Porque passa por várias vistorias. Quando o proprietário dá entrada na administração, é solicitada uma série de exigências. Após as vistorias da fiscalização, Secretaria de Segurança, Corpo de Bombeiros, é emitida licença de funcionamento”, explicou o superintendente da Agefis, Cláudio Caixeta.
Segundo Caixeta, algumas casas voltam a funcionar através de liminares. “Isso é bastante comum. Essas liminares permitiram o funcionamento de 40% [das casas noturnas] fiscalizadas ano passado”, informou acrescentando ainda que, em geral, essas liminares são obtidas após o juiz verificar a falta de algum documento que, “na maioria das vezes", não compromete a segurança do local. Desde o início da fiscalização, a Agefis já passou por cerca de 100 estabelecimentos e pretende continuar com a operação durante esta semana.
Em 2012, a Agefis interditou 250 bares e casas noturnas por falta de alvará de funcionamento. Ao todo, foram feitas 650 notificações. As multas previstas variam de R$ 500 a R$ 10 mil. Brasília, Taguatinga e Gama foram as cidades que apresentaram maior número de interdições, segundo a Agefis. Denúncias sobre estabelecimentos cujas instalações não estejam adequadas à segurança dos frequentadores podem ser feitas pelo número 156.
Com informações da Agência Brasil.
