Desde a última sexta (04) pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocupam um prédio em construção, onde funcionaria um centro comercial, no centro de Taguatinga, no Distrito Federal. O local está abandonado há mais de 20 anos. As famílias armaram barracas e usaram tijolos para dividir os espaços.
Segundo Vítor Guimarães, membro da coordenação do movimento, o prédio é um esqueleto abandonado, que em 2007 quase foi demolido. Lá funcionaria um centro comercial, mas não foi à frente e nunca funcionou nada ali. Ele ressalta que houve negociações em 2010, 2011 e 2012 e que o governo se comprometia mas rompia os acordos. “Procuramos um local onde o governo não poderia alegar que não era qualificado como residencial, por conta de entraves na legislação. Foi feito um estudo por um grupo de arquitetos apoiadores e eles atestam viabilidade técnica de assentar as famílias no local. Já há inclusive um esboço do projeto de ocupação”, afirma Vítor.
O GDF informou que, por se tratar de uma propriedade particular, a princípio não caberia a sua atuação, mas que vai "continuar monitorando e avaliando a situação por meio da Secretaria de Governo".
Moradia digna – No manifesto da ocupação, o MTST informa que a ocupação é parte da luta por moradia digna para as famílias e requalificação do prédio abandonado com garantia de construção de habitação social. Atualmente o acampamento conta com cerca de 500 pessoas, mas aguarda a chegada de mais gente. “A opressão é tão grande, que as pessoas não acreditam que tenham direito de morar num local central e com acesso a uma boa infraestrutura. O movimento quer mostrar a essas pessoas que elas têm direito a uma moradia digna”, afirma Vítor.
O acampamento foi montado para reivindicar o direito básico à moradia digna, após o descumprimento de acordo firmado pelo GDF com o movimento durante o acampamento “Novo Pinheirinho” que reuniu mais de 1500 famílias em Ceilândia em abril de 2012. De acordo com o MTST, os manifestantes são os mesmos do Novo Pinheirinho, onde a desocupação ocorreu após o governo apresentar propostas para a saída pacífica. Esta nova ocupação se deu após o descumprimento reiterado dos acordos, por parte do GDF e da Secretaria de Habitação.
“Deixei ficar” – O dono edifício, o empresário Abdala Jarjour disse no sábado (05) que esteve no local, conversou com lideranças e autorizou o uso da água da construção desde que não haja depredação do patrimônio. “Eu deixei eles ficarem hoje e amanhã e eles ficaram de resolver se vão continuar lá. Se não saírem, vou precisar entrar com pedido de reintegração de posse, que é meu direito”, disse Jarjour.
Leia o Manifesto na íntegra:
Manifesto de Ocupação
O Movimento dos Trabalhadores sem Teto faz mais uma ocupação no DF. Aqui, na capital do país, onde a especulação imobiliária impera, onde o déficit habitacional não diminui, apesar das promessas, e, sobretudo, onde os movimentos sociais são brutalmente reprimidos. Não se pode achar, portanto, que os trabalhadores e as trabalhadoras vão parar de lutar! Isso seria menosprezar o histórico de lutas dessa classe esquecida pelo Partido que diz ser dos Trabalhadores. O MTST, ao contrário, sempre estará ao lado do trabalhador. Nas lutas, nos avanços, nas perdas. É por isso, então, que ocupamos, com as mãos do povo, para uma gestão coletiva, o famoso esqueleto abandonado do Pistão Sul, na região de Taguatinga.
Mais uma vez estamos ocupando por um direito básico: moradia. E não reivindicamos nenhum direito desconhecido ou inovador. Pleiteamos o que está no nosso documento político principal, o que diz os rumos que nós, como povo e nação, quisemos traçar em 88. Pleiteamos o que está escrito na Constituição. Ocupamos terra, então, como mecanismo de luta por moradia digna para centenas de cidadãos constantemente tratados como se fossem menos cidadãos que aqueles do Lago Sul, que por anos ocuparam terras sem título e para os quais foram concedidos os terrenos. Ocupamos terra para mostrar que acreditamos na igualdade como princípio básico da convivência humana e que, por isso, não aceitamos que um projeto invista bilhões em um estádio de futebol, mas não se preocupe com a moradia das famílias pobres. Ocupamos terra, enfim, por acreditarmos mais na democracia que aqueles que hoje estão nos cargos públicos. Por acreditarmos que a minoria (não em quantidade de pessoas, mas em quantidade de dinheiro) ainda pode ser escutada. Por acreditarmos que nosso grito sensibiliza quem acredita na justiça social. Por acreditarmos que ainda é possível uma decisão correta pra quem sofre há anos. Somos famílias sem teto, milhares no DF, milhões no Brasil.
Assim como nossos direitos não nasceram ontem, mas são, sim, condição de existência, nossa luta é contínua: em 2010, ainda no governo tampão, houve uma ocupação nossa e um consequente acordo. Acordo cujo o governo traiu. Em 2011, consequentemente, ocupamos outra terra. Dessa vez, depois de quatro dias nessa terra (que foi assumida como sendo pública pela Terracap e hoje está a venda por um proprietário particular), passamos dois dias no Palácio do Buriti e nove dias no Ministério das Cidades. Houve mais um acordo, que consistia em bolsa aluguel e compromisso de garantia das casas. Ele também foi rasgado pelo governo em menos de dois meses.
Em 2012 as mesmas famílias, acrescidas de outras já desiludidas também com a espera, ocuparam uma terra na Ceilândia, num local que tinha uma suposta destinação específica há mais de 8 anos, e que poderia abrigar todas aquelas famílias. Depois de mais de um mês de ameaças, repressão, processo judicial e enrolação o GDF se comprometeu a cadastrar a entidade do movimento, viabilizar a construção das casas e estruturar uma política de auxílio-moradia. Em contrapartida, o MTST cumpriu sua palavra e junto com as famílias desocupou a área, que até hoje continua vazia. Após 3 meses de auxílio-vulnerabilidade para menos da metade das famílias do acampamento, o governo parou de cumprir todas as partes do acordo. Sugere prazos virtualmente impossíveis de se cumprir – mas que o movimento cumpre – e apresenta acompanhamentos que não significam nada de fato. Mas para os governos isso é um problema de leis e documentos, de projetos que se defendem.
O único programa habitacional que existe no DF já mostrou a que veio: enganar trabalhador. Os valores não estão de acordo com a renda das famílias que, para aceitar o financiamento do governo, teriam que comprometer quase toda sua renda. O GDF é, no mínimo, irresponsável ao afirmar que tem enfrentado a questão da moradia. Chamar famílias para apresentar documentos e apresentar propostas inviáveis não é fazer política habitacional. As escrituras que estão sendo distribuídas supostamente cumprem papel na efetivação do direito de propriedade, mas as milhares de famílias sendo despejadas no DF (valores que são impossíveis de se saber ao certo, pela falta de transparência do governo), a não construção de casas para as famílias (a maior parte já estava em andamento nos outros governos) e a proteção de um direito de propriedade desvinculado de sua necessária função social vão exatamente na contramão!
O esqueleto abandonado, onde agora se instala o Novo Pinheirinho, tem um título de posse de quase 30 anos, e quem mora no DF sabe que depois que houve uma construção há mais de 20 anos, aquilo está largado, só servindo para o enriquecimento dos donos através da especulação imobiliária. Nesses 30 anos o prédio já foi quase demolido, e continua sem cumprir a função social da propriedade, como manda a Constituição da República.
Esta região é central – o que a transforma num local adequado para a moradia de trabalhadores – e é foco da especulação imobiliária no DF: mais apartamentos para a classe alta, mais lucro para quem já é muito rico e os trabalhadores a ver navios! Ao invés de esperar o empresário se dar bem com todas as facilidades do governo, propomos que este esqueleto seja requalificado, se tornando moradia digna para centenas de famílias e que o DF tenha estruturada uma verdadeira política urbana!
O Novo Pinheirinho se desperta novamente. As famílias que agora fazem esta nova ocupação a fazem com um grito de Paz e um grito de Justiça. Paz porque não se faz ocupação por prazer, por diversão ou vandalismo. A ocupação ocorre para proporcionar vida digna às famílias. Vida onde as crianças podem ser educadas com qualidade, onde a violência passará longe. Por isto também, desde já repudiamos qualquer ação violenta contra o movimento.
Mas o Novo Pinheirinho também se desperta com um grito de Justiça, para denunciar a enganação do GDF! Para escancarar o compromisso dos nossos governos com a especulação imobiliária! Para representar toda a insatisfação do povo do DF com este governo! E o mais importante para efetivar o direito à moradia digna no Distrito Federal!
Ocupar e resistir por:
-Moradia digna para as famílias ocupadas;
-Requalificação do prédio abandonado, garantindo a construção de habitação social;
-Fim da criminalização movimentos sociais
O Novo Pinheiro está de volta por Liberdade, Justiça e Paz!
MTST! A Luta é pra Valer!
