O empresário Abdalla Jarjour, proprietário do prédio em construção no Pistão Sul, em Taguatinga, ocupado por manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na última sexta (04) disse nesta segunda (07) que vai entrar na justiça com pedido de reintegração de posse para retirar os ocupantes do local. Ele informou que seus advogados devem fazer o pedido nesta terça (08). Na noite desta segunda (07) a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (CAESB) interrompeu o fornecimento de água e já foi solicitado o corte de energia elétrica.
Jarjour disse no sábado (05) que esteve no local, conversou com lideranças e autorizou o uso da água da construção desde que não haja depredação do patrimônio. “Se não saírem, vou precisar entrar com pedido de reintegração de posse, que é meu direito. Com o mandado, haverá a intervenção policial. Eu não queria isso. Tentei negociar, mas, diante da intransigência dos manifestantes, vou recorrer ”, disse Jarjour, que espera que dentro de dois ou três dias as famílias deixem o local e garante que as obras, embora em ritmo lento, são executadas e que os operários estão impedidos de trabalhar.
A coordenação do movimento ressalta que o prédio é um esqueleto abandonado, que em 2007 quase foi demolido. Lá funcionaria um centro comercial, mas não foi à frente e nunca funcionou nada ali. Ele ressalta que houve negociações em 2010, 2011 e 2012 e que o governo se comprometia, mas rompia os acordos e um grupo de arquitetos apoiadores fez um estudo preliminar em que atestam viabilidade técnica de assentar as famílias no local e há inclusive um esboço do projeto de ocupação.
Moradia digna – No manifesto da ocupação, o MTST informa que a ocupação é parte da luta por moradia digna para as famílias e requalificação do prédio abandonado com garantia de construção de habitação social. Atualmente o acampamento conta com cerca de 500 pessoas, mas aguarda a chegada de mais gente.
O acampamento foi montado para reivindicar o direito básico à moradia digna, após o descumprimento de acordo firmado pelo GDF com o movimento durante o acampamento “Novo Pinheirinho” que reuniu mais de 1500 famílias em Ceilândia em abril de 2012. De acordo com o MTST, os manifestantes são os mesmos do Novo Pinheirinho, onde a desocupação ocorreu após o governo apresentar propostas para a saída pacífica. Esta nova ocupação se deu após o descumprimento reiterado dos acordos, por parte do GDF e da Secretaria de Habitação.
O governo do Distrito Federal informou que, por se tratar de uma propriedade particular, a princípio não caberia a sua atuação, mas que vai continuar monitorando e avaliando a situação por meio da Secretaria de Governo. Já a Defesa Civil esteve no prédio e avaliou que as instalações são precárias e oferecem riscos, porque as ferragens estão expostas e o fosso dos elevadores cheios de água.
Notas da redação – Neste caso, cabe refletir que, se o prédio oferece riscos, não é só para o acampamento, mas para a população que estiver nas proximidades dele, com problemas que vão desde a possibilidade de desabamento, até questões de saúde pública, com a água acumulada nos fossos e até mesmo questões de segurança pública, já que a construção está abandonada.
O prédio está abandonado há mais de 20 anos, sem receber nenhum tipo de utilização e há um estudo preliminar feito por um grupo de arquitetos, que prevê a requalificação do prédio que abrigaria um shopping para o reaproveitamento do espaço para a moradia popular. Segundo Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do DF, o terreno pode ser usado para fins de habitação.
Caso o GDF decida pela desapropriação, não estaria optando por dar um uso social para o terreno, afastando de vez qualquer possibilidade de especulação imobiliária no local e resolvendo os problemas estruturais que oferecem os riscos apontados pela Defesa Civil?
