A Secretaria de Transparência do Distrito Federal abriu processo contra 138 pequenas e médias empreiteiras suspeitas de irregularidades em contratos com o governo do DF, após uma análise do Tribunal de Contas do DF e Territórios (TCDFT), em cima das contas de 13 administrações regionais em 2009 e encontrou, por exemplo, suspeitas de superfaturamento e de acordos entre empresas de engenharia para fraudar licitações.
Os contratos sob suspeita são entre o GDF e empresas que foram responsáveis por obras como calçamento, asfalto, manutenção de parques e jardins. Segundo Carlos Higino, secretário de Transparência, se confirmadas as fraudes, as empresas poderão ser declaradas inidôneas. “Sendo declarada inidônea, a empresa fica proibida de ser contratada por qualquer órgão da administração pública federal, estadual ou distrital”, explica.
Apesar de as contas serem de 2009, o secretário de Transparência disse que algumas empresas continuam prestando serviço para o GDF até o fim das investigações, no primeiro trimestre de 2013.
O primeiro contrato suspeito encontrado foi em Águas Claras, e foi apresentado ao TCDFT pelo Ministério Público de Contas e o resultado é que 18 empresas que fizeram obras na cidade vão ser investigadas. Após perceber a gravidade das irregularidades, o Tribunal decidiu analisar também os contratos de outras doze administrações regionais, sendo que o maior número de contratos suspeitos foi detectado em Samambaia: 44 casos.
