A Polícia Federal iniciou uma operação batizada de Perímetro pela PF, para investigar demarcação irregular e expedição de documentos fraudados para regularização de uma área de 344 hectares avaliada em R$ 380 milhões no Distrito Federal. Nesta sexta (07) os agentes da PF cumpriram quatro mandados de busca e apreensão na casa de sete servidores públicos e na unidade regional da Secretaria de Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU-DF).
Ninguém foi preso durante a operação. Os sete funcionários públicos supostamente envolvidos na fraude foram ouvidos pelos agentes federais e liberados em seguida. O suposto dono do terreno será investigado em uma segunda fase da operação, afirmou a PF.
A PF havia solicitado a prisão temporária de um dos suspeitos, mas de acordo com a delegada Fernanda Costa de Oliveira, responsável pelo caso, a Justiça negou o pedido. Quatro veículos de propriedade dos suspeitos foram apreendidos e levados para o pátio da superintendência da PF no Distrito Federal. Um dos automóveis confiscados tinha um adesivo da SPU colado no para-brisa.
De acordo com a delegada que apura o caso, a área que seria regularizada por meio de documentos falsos fica em Vicente Pires, região administrativa do DF a cerca de 20 quilômetros de Brasília, às margens da rodovia Estrutural, um dos principais acessos ao Plano Piloto. “Chegou ao nosso conhecimento a possibilidade de feitura de um relatório fraudulento em uma área muito valorizada e que está sendo questionada há muito anos em Vicente Pires. A área estava cercada e preparada para loteamento”, disse a delegada.
Fraude – Conhecida como “Cana do Reino na Fazenda Brejo ou Torto”, a regularização da área beneficiaria, conforme a PF, uma pessoa que é proprietária de terrenos na região. A PF não divulgou o nome do suposto beneficiário da fraude, mas a investigação da PF indicou que seis servidores da SPU e um da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), autarquia que gerencia e comercializa terras públicas do DF, emitiram um documento fraudado para tentar regularizar a área em nome do homem apontado como suposto dono do terreno.
As investigações tiveram origem a partir de denúncia. Os agentes federais, então, solicitaram que o Instituto Nacional de Criminalística analisasse os documentos elaborados pela SPU sob suspeita. Segundo a PF, a perícia do Instituto de Criminalística apontou “fortes indícios” da participação de servidores da SPU e da Terracap com as irregularidades.
Os documentos fraudados são de 2008, mas a regularização da matrícula da área ocorreu em 2011. “Nossos engenheiros pegaram a mesma documentação e chegaram à conclusão de que o relatório da SPU continha vícios materiais e formais injustificáveis. A Terracap emitiu documentos que ao longo do processo de feitura desse relatório foi utilizado para a conclusão inverídica”, relatou a delegada.
A Terracap informou que a empresa não é alvo de investigação e que dois servidores da companhia foram intimados a depor na Polícia Federal na condição de testemunha, e não de investigados. A SPU informou que está tomando conhecimento dos fatos antes de se pronunciar sobre o assunto.
Com informações do G1.
