Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal uma proposta que pretende garantir a sobrevivência dos veículos de comunicação alternativos do DF. O projeto de lei 1152/2012 prevê a destinação de cinco por cento da verba institucional de publicidade do GDF para investimento obrigatório em jornais de quadra, blogs, revistas e rádios alternativas, garantindo viabilidade econômica desses meios de comunicação.
A proposta é de autoria do deputado distrital Cristiano Araújo (PTB). “Pretendemos garantir o funcionamento desses veículos que são importantes que a população tenha acesso livre à informação, além das veiculadas nas mídias convencionais”, afirma. Segundo o parlamentar, o Orçamento-Geral do DF prevê para 2012 cerca de R$ 147 milhões para gastos com publicidade institucional e, caso a proposta estivesse em vigor, as mídias alternativas contariam com R$ 7 milhões.
Segundo Araújo, o projeto surgiu a partir de discussões com os integrantes da Associação de Veículos de Comunicação Comunitária do Distrito Federal (Asvecom), entidade que reúne cerca de 70 veículos de comunicação alternativos. Nesta sexta (08) está prevista uma reunião na sede da Asvecom em Taguatinga, para que o projeto seja formalmente apresentado aos proprietários de mídias comunitárias.
Dificuldades – Segundo informações da Asvecom, atualmente existem no DF cerca de 200 veículos de comunicação alternativos. Muitos deles recebem recursos do GDF para suas publicações, mas nenhum tem garantida a continuidade das verbas em suas operações, o que dificulta sua manutenção. “Desempenhamos um papel importante junto à população ao levar-lhes informações. Merecemos a atenção do governo que investe quantias importantes em grupos de jornais e tevês convencionais”, afirma Salvador Serapião, integrante da associação.
Já faz algum tempo que Câmara em Pauta vem falando da dificuldade que os meios alternativos têm de se credenciar perante a Coordenação de Comunicação da CLDF. Com a mudança recente de coordenação e o projeto em tramitação na Casa, esperamos que algo mude também com relação ao tratamento que meios alternativos recebem com relação à parte burocrática.
Nós deste Portal já tivemos que reapresentar a mesma documentação por diversas vezes, porque os papéis “teriam se perdido”. Também já relatamos que a Casa prefere investir em blogs de fora da cidade, dando a entender que os jornalistas que insistem em cobrir a Casa seriam, no mínimo, persona non grata.
