Após meses de disputa judicial, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) desistiu de contestar e agendou para o próximo sábado (1°) a cirurgia de implante de marca-passo em Lucas Bittencourt, menino de dez anos que sofre com problema respiratório e vive em uma cama desde o nascimento. O garoto fará exames de sangue pré-operatório nesta quarta (28) e de raio X do tórax na sexta, quando deverá ser internado.
De acordo com a SES-DF, o procedimento será feito no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal sob a coordenação do médico Rodrigo Sardemberg, profissional solicitado pela família em ação na Justiça.
Uma decisão do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a imediata realização da cirurgia pela rede pública. O secretário de Saúde, Rafael Barbosa já autorizou a compra do material que será usado na cirurgia de Lucas Bittencourt desde o último dia 5. O marca-passo custou R$ 388 mil e já chegou a Brasília.
Lucas não fala, não anda e respira com ajuda de aparelhos desde que nasceu, por causa de uma insuficiência respiratória crônica. O pai do menino, Caio Bittencourt, disse estar ansioso. “Fazendo a cirurgia no sábado, o marca-passo vai poder ser ligado 15 dias depois, em 16 de dezembro, aniversário do meu filho. Será um novo nascimento”, declarou.
Histórico – Em 1º de agosto, o TJDFT negou recurso do GDF contra a liminar que determina a implantação do marca-passo, após uma junta médica da SES-DF concluir que Lucas não tinha indicação para a cirurgia. Os três profissionais afirmaram que ele apresentava “sequelas neurológicas irreversíveis, tanto intelectuais quanto motoras” e que era tetraplégico e que o implante não traria melhoras significativas a Lucas e não havia necessidade de urgência no tratamento.
Rodrigo Sardenberg, médico especialista no procedimento, questionou o laudo. “Acho que não foi uma boa avaliação, inclusive porque há um erro conceitual: Lucas não é tetraplégico, mas tetraparético: tem os movimentos, mas são mais lentos.” Em julho, o TJ determinou que a operação ocorresse independentemente do relatório da junta. Só após decisão de outubro do Conselho Especial do TJ que a Secretaria de Saúde autorizou a realização do procedimento.
