O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com ação de improbidade administrativa contra o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, e o adjunto, Elias Miziara, por supostas irregularidades na contratação da empresa responsável pela construção das clínicas da família. Neste sábado, a Secretaria de Saúde divulgou nota neste sábado (1), afirmando que ainda não foi notificada a respeito e que os contratos seguem normas dos órgãos de fiscalização.
Segundo o documento enviado pelo MPDFT ao Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) no final de agosto, há indícios adesão irregular a uma ata de registro de preços do Rio de Janeiro, com pesquisa de mercado inidônea e sem que os órgãos jurídicos competentes fossem consultados, para firmar um contrato de R$ 32,1 milhões e prevê a construção de 13 unidades de clínicas da Família. A metalúrgica responsável pela construção também foi acionada. Segundo o MPDFT, o material utilizado não é de qualidade entre outras coisas.
Má qualidade – No final de agosto, o Tribunal de Contas do DF e Territórios (TCDFT) determinou que a secretaria suspendesse o pagamento à metalúrgica pelos mesmos motivos e o diretor René Medeiros afirmou na época, que a investigação tinha sido feita com base em reportagens inverídicas, que diziam que a fabricação da estrutura dos prédios ocorre em outra metalúrgica do grupo e negou que as chapas de aço “recheadas” por isopor usado na construção civil, EPS não seja de qualidade.
Ainda segundo Medeiros, não existiu superfaturamento. “O preço nosso é um preço justo, que nos remunera de acordo com o mercado. Não é nenhum preço superfaturado”, afirmou. Sobre esta ação do MPDFT, a empresa não se pronunciou.
Veja íntegra da nota da Secretaria de Saúde:
“A Secretaria de Saúde informa que não foi notificada sobre a suposta ação de improbidade. No entanto, esclarece que o contrato com a Metalúrgica Valença segue normas dos órgãos de fiscalização e que não há qualquer indício de que o material usado na construção das Clínicas da Família é de má qualidade. A prova disso pode ser verificada nos referidos prédios e no Rio de Janeiro, que já adota o mesmo modelo de construção há mais tempo.”
