A Secretaria de Transparência do Distrito Federal apura denúncias de nepotismo nas administrações regionais. Segundo denúncias, o administrador do Itapoã, Gesiel Miguel da Silva, emprega duas cunhadas. Além disto, Gesiel teria empregado uma irmã do administrador da Samambaia, que em troca empregou a irmã dele. As informações são do DFTV.
Gesiel afirmou que não sabia que isto era nepotismo, até receber documento da Secretaria de Transparência. “Minha irmã trabalhava na Administração de Samambaia. Ela fez política dela em Samambaia e entrou no governo, mas ela pediu exoneração. A pedido dela mesmo, foi exonerada sexta-feira (…) Chegou para mim esse documento da Secretaria de Transparência, aí foi comunicado que haveria essa questão e eu não sabia que era nepotismo, eu estando aqui no Itapoã e ela lá em Samambaia”, afirmou Silva.
De acordo com o Ministério Público do DF, haveria outros possíveis casos e até na Câmara Legislativa, distritais estariam usando brechas na lei para indicar parentes para cargos no GDF. O deputado Patrício (PT) indicou o cunhado, Márcio Palhares, para a Administração Regional do Gama. Uma irmã do deputado Cristiano Araújo (PTB) trabalha na Secretaria de Administração, com salário de R$ 4,6 mil.
De acordo com o secretário de Transparência, Carlos Higino, 18 casos de nepotismo foram resolvidos desde o começo do ano com a exoneração de pelo menos um parente. Em um dos casos, havia quatro pessoas da mesma família trabalhando para o GDF. Ainda segundo o secretário utros 22 casos estão em processo de exoneração e 15 suspeitas estão sendo investigadas
Patrício e a administração do Gama enviaram notas à imprensa, que reproduzimos logo abaixo.
Nota à Imprensa
Em virtude de matéria veiculada ontem (10/07) no telejornal DFTV 2ª Edição, da Rede Globo de Televisão, esclareço que:
1) Márcio Palhares de Oliveira é servidor público federal concursado há 22 anos e foi requisitado pelo Governo do Distrito Federal, por decreto do governador Agnelo Queiroz, em 21 de março de 2012, para assumir a Administração Regional do Gama.
2) O parentesco comigo está legalmente amparado pela Súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal e por Nota Técnica da 5a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Portanto, não há que se falar em nepotismo.
4) A legislação em vigor prevê a nomeação de servidor concursado para ocupar cargo em confiança “quando haja compatibilidade de qualificação profissional/de escolaridade e complexidade do cargo, e que não haja subordinação direta”, exatamente o caso em tela. Márcio Palhares é formado em Economia e pós-graduado em Gestão Empresarial, com ampla e reconhecida experiência de mais de duas décadas em administração e gestão públicas.
5) Possuo outros dois irmãos servidores do Governo do Distrito Federal, concursados e não ocupantes de cargos em comissão e que também não se enquadram em situação de nepotismo.
6) Assim, repudio veementemente qualquer tentativa de vinculação do meu nome a condutas contrárias às quais defendo no exercício do meu mandato parlamentar. Também não posso concordar com a atuação da imprensa em situações cujo direito do contraditório não é garantido às fontes citadas, que sequer foram consultadas na matéria em questão.
Deputado Patrício
Esclarecimentos à população
Em razão de matéria do DFTV 2a Edição, venho a público esclarecer que sou servidor concursado do governo federal há 22 anos e fui requisitado pelo governador Agnelo Queiroz em função da minha experiência profissional para assumir a Administração Regional do Gama em março deste ano.
O meu parentesco com o deputado Patrício, atual presidente da Câmara Legislativa, tem amparo legal na Súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal e nos esclarecimentos do Ministério Público por meio de Nota Técnica da 5a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social. Não se trata de brecha, mas de uma situação de exceção à qual previu a legislação quando tratou de servidores concursados no exercício de cargos em comissão ou de confiança. Há que se diferenciar cargos em comissão sem vínculo com a Administração Pública e aqueles, nos quais estou enquadrado, onde há vínculo com o serviço público por meio de um concurso público, para o qual fui habilitado sem qualquer tipo de ingerência política há mais de duas décadas.
Sou formado em Economia, com pós-graduação em Gestão Empresarial e experiência reconhecida na administração e gestão públicas. Além disso, sou nascido e moro no Gama há 44 anos, outra condição também levada em conta na decisão do governador Agnelo Queiroz em me requisitar para comandar a Administração
Este esclarecimento público também é uma forma de protesto contra tentativas frustradas de vinculação política que não mancharão a minha vida profissional pautada na legalidade de minhas ações como gestor público ao longo de tantos anos.
Márcio Palhares de Oliveira – Administrador regional do Gama
