Após denúncia anônima, a Polícia Militar fechou uma rinha de galos em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, nesta terça (10). Os policiais militares encontraram a rinha nos fundos de uma casa na periferia da cidade, onde encontraram 13 apostadores, entre eles, um menor de idade.
De acordo com informações da PM a briga de galos acontecia em uma área urbana e havia crianças no local. “Esse cidadão acondicionou nos fundos uma rinha de galo e na frente ele morava com a sua família, inclusive crianças se encontravam no local”, relata o sargento Geraldo Fernandes.
A polícia apreendeu no local 20 animais, equipamentos e remédios para curar os ferimentos. Se forem condenados, os suspeitos podem pegar de três meses a um ano de prisão por crime ambiental.
Crime – A briga de galo é proibida em todo o País, porque a prática constitui crime de crueldade contra os animais previsto no artigo 32 da Lei nº 9605/98, cuja pena vai de três meses a um ano de detenção, sujeito a multa e com aumento da pena, se ocorre morte do animal.
Além disso, trata-se de contravenção penal de jogo de azar, prevista no artigo 50 do Decreto-lei nº 3688/41, com pena de prisão simples de três meses a um ano, além da multa e perda dos móveis e objetos decorativos do local. A Constituição Federal no artigo 225, § 1º, inciso VII, determina ao Poder Público a proteção da fauna e flora, vedando, na forma da lei, as praticas que submetam os animais à crueldade.