Nesta quinta (22), a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou em primeiro turno um projeto de lei proibindo a produção, distribuição, exposição e divulgação de material didático sobre diversidade sexual no Rio de Janeiro. A votação em segundo turno está marcada para a próxima terça, às 16h e, caso aprovado em segundo turno, o projeto segue para sanção do prefeito Eduardo Paes e ficará efetivamente proibida a luta contra discriminação por orientação sexual nas escolas municipais do Rio.
Como não poderia deixar de ser, o Projeto de Lei 1082/2011 foi elaborado pelo vereador Carlos Bolsonaro (PP-RJ) filho do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e proíbe inclusive orientações sobre o combate à homofobia e direitos dos homossexuais, o mesmo vereador que propôs que o Rio comemore o “Dia do Orgulho Hétero".
Segundo turno – Para Carlos Tufvesson (foto), Coordenador da Secretaria Especial da Diversidade do Rio De Janeiro, a luta contra a homofobia nas escolas “perdeu a batalha, mas não a guerra”. “Ficamos surpresos com a aprovação de um projeto q proíbe a Secretaria de Educação de combater o bullying nas escolas municipais, já que o projeto tira a prerrogativa da secretaria de produzir materiais contra o preconceito”, disse Tufvesson por telefone à reportagem do Câmara em Pauta.
O grupo Arco Íris já agendou manifestação contra o projeto para a próxima etapa da votação, na terça (27), às 16h em frente à Câmara Municipal, na Cinelândia, para tentar reverter a situação e evitar que o projeto seja aprovado em segundo turno, seguindo assim para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes (PMDB).
Votos – Alguns dos vereadores contrários ao PL tentaram fazer com que os outros parlamentares mudassem de ideia, mas ao fim e ao cabo, o PL do vereador Bolsonaro foi aprovado por 21 votos contra 9. Apenas os vereadores Adilson Pires (PT), Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), Eliomar Coelho (PSOL), Paulo Messina (PV), Paulo Pinheiro (PSOL), Reimnot (PT), Carlinhos Mecânico (PSD), Brizola Neto (PDT) e Teresa Bergher (PSDB) votaram contra.
A favor do PL contra o combate ao Bullying homofóbico, votaram os vereadores Argemiro Pimentel (PMDB), Carlo Caiado (DEM), Carlos Bolsonaro (PP), Dr. Edison da Creatinina (PV), Dr. Eduardo Moura (PSC), Dr. João Ricardo (PSDC), Dr. Jorge Manaia (PDT), Ivanir de Mello (PP), João Cabral (PSD), João Mendes de Jesus (PRB), Jorge Braz (PMDB), José Everaldo (PMN), Luiz Carlos Ramos (PSDC), Márcia Teixeira (PR), Nereide Pedregal (PDT), Patrícia Amorim (PMDB), Professor Uóston (PMDB), S. Ferraz (PMDB), Tânia Bastos (PRB), Tio Carlos (DEM) e Vera Lins (PP).
