1 – Ontem pela manhã a Secretaria de Cultura recebeu a notificação do TCDF suspendendo a licitação referente a uma parte das estruturas previstas para o aniversário de Brasilia.
2 – Ainda ontem a Assessoria Jurídica da Secretaria de Cultura entrou com o recurso junto ao TCDF. Esse recurso possui efeito suspensivo automático, dessa forma o pregão ocorreu com transparência e tranquilidade, ontem ás 14h como havia sido previsto.
3 – O valor estimado para essa licitação foi de R$ 7.244.000,00. O preço final foi de R$ 3.283.000, gerando uma economia de R$ 3,9 milhões, e superando inclusive a expectativa do próprio TCDF que havia apontado um sobrepreço de R$ 800 mil
4 – Sobre a exigência do CREA, a Secretaria de Cultura já havia retirado do edital a obrigatoriedade antes mesmo da suspensão.
5 – Sobre as subcontrataçãos, a Secretaria de Cultura já havia justificado no processo que o percentual de subcontratações obedece ao que foi estabelecido pela LEi 8666.
Secretaria de Estado de Cultura
