É o último dia (14) antes do recesso parlamentar, marcado para 15 de dezembro e a maioria dos deputados distritais ainda não fez a prestação de contas da maneira que pede uma lei de autoria do próprio Chico Leite, que obriga a Câmara Legislativa do Distrito Federal a divulgar gastos com verba indenizatória, apresentando inclusive as notas fiscais comprovando tais gastos, mês a mês, 5 dias após a aprovação dos gastos.
Na noite de segunda (12) o deputado distrital Joe Valle (PSB) fez um evento para a prestação de contas de seu mandato. Já na sexta (09), foi Chico Leite (PT) havia prestado contas em plenária. Mas não é bem assim que a banda toca para todos na CLDF. Até agora, apenas o próprio Chico Leite, Patrício (PT), Joe Valle, Raad Massouh (PPL), Rejane Pitanga (PT) e Rôney Nemer (PMDB) publicaram suas comprovações de alguns gastos. A maioria dos deputados mandou a prestação de contas não comprovadas por nota como reza a cartilha da própria Casa.
Na tabela demonstrativa de alguns mesess de 2011, por exemplo, nas contas da deputada Eliana Pedrosa constava (PSD) a maior parte do valor total de gastos do seu gabinete com "Outros", sem especificar quais seriam e sem mandar as notas fiscais para o portal de transparência.
As notas fiscais apresentadas dão conta de gastos com agências de viagem, publicidade, consultorias jurídicas e de internet, aluguel de escritório político com direito a condomínio, energia e contas telefônicas, dentre outros gastos previstos para a verba indenizatória. Nada porém é mais curioso, pra dizer o mínimo, que as prestações de contas do gasto de combustíveis. Exceto Chico Leite, todos deram conta de gastos mensais que vão de aproximadamente R$ 700,00 à impressionante cifra de mais de R$ 4.000,00.
Os gastos com gasolina em alguns gabinetes são um caso a se pensar. Considerando que com mil reais seria possível encher um tanque de 350 litros, com gasolina custando R$ 2,85 e sabendo-se que o normal dos tanques é entre 60 e 80 litros, como alguns gastam grandes quantias em uma única nota? Enchendo os tanques de um comboio de uma vez só?
Ironia à parte, tanta gasolina deve ser combustível o suficiente pra chegar à lua.
Gastos com combustível – O deputado Rônei Nemer apresentou em janeiro, uma nota fiscal no valor de R$ 1.800,00. Fevereiro, três notas: mais uma de R$ 1.800,00 e duas de R$ 2.100,00. Março, R$ 2.400,00, R$ 1.800,00 e uma de 2.100,00. Já em abril, R$ 2.100,00 e R$ 3.000,00. Maio, as notas são de R$ 1.800,00, R$ 2.100,00 e R$ 1.500,00. Em junho ele não apresentou as contas e a última prestação feita, em julho, gastos de R$ 1.500,00 e R$ 1.800,00 com gasolina.
Raad Massouh é outro distrital que deve estar visitando a lua. Em janeiro e julho, ele emitiu memorando dispensando a verba durante o recesso. Entretanto, nos outros meses, o desconto foi tirado. Em março os gastos do distrital com combustível foram de R$ 3.215,05 com nota fiscal única; no mês de abril, ele não gastou com gasolina; já em maio, R$ 3.200,30 em mais uma única nota; junho R$ 3.457,90; agosto, R$ 3.758,20 e em setembro, na sua última prestação de contas apresentada, ele gastou R$ 3.225,34.
Já a deputada Rejane Pitanga gastou com gasolina em fevereiro, R$ 1.121,35; em março, R$ 810,62; abril, R$ 1.283,00; maio, R$ 1596,78; junho, R$ 1768,66; julho caiu o consumo para R$ 700,70; em agosto subiu para R$ 2.312,25; setembro, R$ 3.057,27 e outubro R$ 3246,92. Diferente de Nemer, Pitanga prestou contas com notas fiscais apresentadas separadamente.
O presidente da casa, deputado Patrício costuma gastar um pouco menos que os colegas com combustível e também apresentou notas comprovando gastos em separado. Em janeiro, o gasto foi de R$ 969,12; fevereiro, R$ 1.698,31; em março R$ 3.306,19; abril R$ 727,57; maio 4.108,71; na última prestação de contas à CLDF, em junho, Patrício gastou R$ 4.066,29 com combustível.
Joe Valle, que apresenta sua prestação de contas publicamente esta noite (12) em janeiro e julho, não gastou com combustível. Em fevereiro, o gasto foi de R$ 1807,92; em março R$ 1173,89; abril, R$ 1.600,22; já em maio, R$ 1.651,00; no mês de junho, R$ 2.260,48; em agosto, R$ 1.806,10; setembro R$ 2.197,63 e na última prestação feita em outubro, foram gastos R$ 1.582,75 em combustível.
Outro deputado que fez a lição de casa e prestou contas dos gastos com a verba indenizatória, foi o autor da lei, Chico Leite, porém o distrital não requereu verba para gasolina.
Verba Indenizatória – A verba indenizatória é destinada a subsidiar custos dos parlamentares em seus gabinetes. Cada deputado pode gastar até 11 mil reais com conta de telefone, locação de imóveis, máquinas, equipamentos de informática, divulgação da atividade parlamentar, combustível, contratação de serviços entre outros. O ato da Mesa Diretora 45, de 2003 permite que o deputado gaste e, após comprovação receba mensalmente a verba indenizatória.
Bons exemplos – O Câmara em Pauta, dando a César o que é de César, parabeniza a prestação de contas dos gabinetes de Chico Leite e Joe Valle. Não entrando no mérito dos gastos feitos, já que a lei os prevê, os dois distritais primaram por uma prestação bem feita e detalhada, dando ao cidadão a chance de fiscalizar como é devido.
Também vamos aqui citar os distritais que “esqueceram-se de enviar as notas fiscais”, para que, quem sabe, eles se lembrem de fazê-lo antes do recesso parlamentar, que inicia esta semana. Reservamo-nos o direito de não procurar as páginas pessoais, afinal a lei diz que o foro legítimo para a prestação é o site da CLDF.
São eles; Agaciel Maia (PTC), Dr. Charles (PTB), Aylton Gomes (PR), Dr Michel (PSL), Prof. Israel Batista (PDT), Benedito Domingos (PP), Eliana Pedrosa (PSD), Benício Tavares (PMDB), Evandro Garla (PRB), Celina Leão (PSD), Liliane Roriz (PSD), Washington Mesquita (PSD), Chico Vigilante (PT), Luzia de Paula (PPS), Wasny de Roure (PT), Cláudio Abrantes (PPS), Olair Francisco (PtdoB), Wellington Luiz (PPL).
Os Deputados que prestaram conta dos gastos (alguns com resalvas)
Clique no mês referente para visualizar o demonstrativo:
JANEIRO – 2011
FEVEREIRO – 2011
MARÇO – 2011
