A Lei da Ficha Limpa não logrou muitos êxitos em 2011. A votação foi adiada e o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá apreciar a matéria somente em 2012. Jader Barbalho (PMDB-PA) foi diplomado na última sexta (16), pela justiça eleitoral do Pará, que não explicou o porquê da antecipação.
A liberação do registro de candidatura pelo STF foi na última quarta (14) e a cerimônia da diplomação e posse do senador estava prevista para hoje (19), mas foi antecipada e ocorreu na sede do tribunal na sexta (16). Quem ocupa a cadeira de Barbalho atualmente é a senadora Marinor Brito (PSOL-PA).
Jader é o terceiro senador a conseguir autorização da Justiça para tomar posse após a derrubada da validade da Ficha Limpa para as eleições de 2010. Antes dele, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP) assumiram seus mandatos, sem encontrar a mesma dificuldade para reverter a decisão, já que Barbalho sofreu sucessivas derrotas no tribunal e despertando, a ira da bancada peemedebista.
Comemoração – Pelo seu perfil no microblog Twitter ainda na sexta (16), Barbalho publicou foto do diploma e escreveu que “já perdeu um ano de mandato” e que “Como o tempo urge, e eu já perdi um ano de mandato, fui diplomado pelo TRE hoje mesmo”.
Nota de 3 reais – Sábato Rosset, defensor de Jadern Barbalho, disse que o recurso da senadora Marinor Brito, que entrou com mandado de segurança na quinta (15), seria “igual a uma nota de 3 reais. A senadora, com esse mandado de segurança, quer ser tratada juridicamente como se tivesse sido movida uma ação contra ela, como se estivéssemos discutindo cassação ou perda de mandato, mas não é isso”, afirmou.
O pedido foi indeferido pelo STF, porque a senadora não era parte legítima e nem tinha interesse no processo. Quanto ao pedido para o TRE não revogar o diploma da senadora, o advogado considerou fora de propósito, assinalando que a ação do TRE foi de cumprimento a uma decisão do Supremo.
Ficha suja – Em outubro de 2010, logo após as eleiçãos, o STF negou o registro de candidato de Jader Barbalho, com base na Ficha Limpa. Depois que o STF derrubou a validade da lei para as últimas eleições e só deverá reabrir as discussões sobre a famigerada lei em 2012, a defesa de Barbalho entrou com recurso pedindo a liberação da posse, pedindo isonomia de tratamento a Jader.
Com informações d’O Diário do Pará e foto de divulgação.
