O projeto de lei que institui o programa de promoção da Cultura da Paz nas unidades do sistema público de ensino do Distrito Federal foi aprovado ontem (28), durante a 17ª reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa.
O projeto foi elaborado pela distrital, com base no aumento de casos de violência nas escolas, como o bullying, agressão a professores, alunos, servidores e membros da comunidade, furtos e depredação de escolas.
Ela defende que as ações de promoção da paz e combate a violência nas escolas devem ser fundamentadas diante dessas realidades. O objetivo é envolver a comunidade na busca de uma cultura de solidariedade.
A matéria do projeto define o termo violência, dispõe sobre a formação de comissões para a discussão do tema, suas causas e possíveis soluções, determina medidas a serem executadas pelo Poder Executivo, e por fim, dispõe sobre a regulamentação da lei.
O PL deverá chegar hoje ao plenário para votação em 1º turno.
