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Postado por Simone de Moraes

2/05/2011 18:01


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Quando se fala em arrecadação de impostos a gente não sabe muito bem porque, os Estados Municípios e a União transformam-se em verdadeiros leões famintos. Com o pretexto de que o desconto vai diminuir a arrecadação no Distrito Federal, o líder do Governo na Câmara Legislativa, Wasny de Roure (PT), chamou um batalhão de especialistas para convencer a imprensa, e a ele mesmo, que a proposta da deputada Liliane Roriz (PRTB), que sugere desconto 7,5% no IPTU E IPVA a quem pagar a vista os impostos, é uma ilegalidade.

Durante a reunião da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), semana passada o líder do Governo, teve um ataque histérico, e bateu na mesa afirmando ser ilegal o desconto. Mas ameniza sua posição dizendo  “É claro que pelo cunho social é de extrema importância, mas pela questão legal é questionável”. Para Liliane, sempre houve o desconto, tanto para o IPTU quanto para o IPVA, ao contribuinte adimplente que paga à vista os impostos. “O estranho é que no ano passado, o então deputado distrital e coordenador da transição do governo aqui na Câmara, deputado Paulo Tadeu (PT), como membro da Ceof e relator do projeto do IPTU para este ano, aprovou o desconto de 7,5% para o imposto e agora a bancada afirma que não há previsão orçamentária”, questionou Liliane Roriz.

Liliane também afirma ainda que parece que o GDF não tem interesse em beneficiar a população que paga em dia seus impostos, “o governo possui excelentes técnicos e sabe que, se houver interesse e vontade política, esse desconto pode ser aprovado sem o menor problema”, diz a distrital. A próxima reunião da Comissão de Orçamento está marcada para amanhã terça-feira (03). Na semana passada, o projeto que autoriza o desconto para o IPVA, de autoria da deputada Celina Leão (PMN), foi aprovado pela Ceof. O voto de minerva foi do presidente da comissão, deputado Agaciel Maia (PTC), que afirmou estar convencido da legalidade da proposta.

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