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Empresários querem reajuste de 52% no valor das passagens

Postado por Simone de Moraes

9/05/2011 18:07


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Ao que tudo indica a população do Distrito Federal não tem para onde correr. Se locomover na cidade é tarefa árdua e dispendiosa. O cidadão, que possui automóvel, paga altos valores nos combustíveis, no IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores –, e ainda trafega em vias engarrafadas, muitas vezes, em estado de conservação ruim. Já aqueles que dependem do transporte coletivo se sujeitam à adversidades ainda maiores. Andar de ônibus na cidade não é nada fácil…

Veículos sucateados, sujos, lotados, horários irregulares, motoristas e cobradores despreparados para lidar com o púbico, esse é o retrato do transporte público da cidade. Dentro deste quadro, impossível não citar o valor das passagens de ônibus. O usuário que acha que paga caro, pode se preparar. Porque, mesmo oferecendo um serviço de péssima qualidade, donos das empresas de transporte, querem um reajuste de 52% no valor das passagens.

O argumento dos empresários é que as empresas não estão conseguindo manter os custos, já que há cinco anos não há o aumento da passagem. Porém, ao contrário do cidadão comum, os proprietários têm benefícios fiscais. Conforme a Lei 4.242/2008, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 12 de novembro de 2008, as empresas têm isenção do ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

A deputada distrital Celina Leão (PNM), promete entrar na briga contra o possível reajuste. A parlamentar enviou um documento à Secretaria de Transportes do DF, pedindo explicações sobre as justificativas para o reajuste das passagens; e a prestação de contas das empresas de ônibus. Caso o reajuste seja autorizado, a deputada moverá uma ação popular contra o governo.

As suspeitas acerca do transporte no DF são tantas, que um requerimento da abertura de CPI do DFTrans (198/2011), aguarda publicação na Câmara Legislativa. O documento pede a apuração de denúncias que recaem sobre a Secretaria de Transportes e DFTrans, “materializadas em investigações do Ministério Público do DF, Tribunal de Contas do DF, Polícia Federal e sindicâncias, que apontaram condutas ilícitas e imorais de agentes públicos e de terceiros, desvio de recursos, superfaturamento, corrupção, ausência de processo licitatório, tráfico de influência, entre outros crimes que causaram vultosos prejuízos ao Tesouro do DF”.

Outras empresas estão envolvidas em supostas irregularidades no setor de transporte da cidade. A empresa Fácil Brasília Transporte Integrado, por exemplo, administra o passe livre de mais de 160 mil estudantes brasilienses sem, ao menos, prestar contas de sua movimentação financeira. A Fácil é administrada pelo setor privado, especificamente, pelos mesmos empresários que integram o Sistema de Transporte Público Coletivo do DF (STPC), representados por Wagner Canhedo Azevedo Filho, Eduardo Queiroz Alves e Victor Berthonico Foresti.

Para o Líder do governo, deputado Wasny de Roure (PT), seria precipitado um aumento neste momento, diante de tantas suspeitas a serem investigadas. “Eu acho bastante inoportuno querer fazer qualquer discussão de preço. Não dá para discutir reajuste sem antes ver outras questões que precisam ser esclarecidas”, afirmou. Wasny acredita que o governo deve ter cautela. “O governo só pode discutir tarifa diante de um conjunto de temas relevantes. Primeiro, a previsão da licitação, segundo, a questão do transporte não-cadastrado patrocinado pelas empresas, e, terceiro, a questão da desatualização da frota do DF”, explica. 

Não há a oferta de um bom serviço de transporte no Distrito Federal, que dê mais dignidade ao usuário. Só tendo um veículo próprio para não se sujeitar as subcondições. Como resultado disso, temos vias entupidas de carros, engarrafamentos que independem de horários, falta de estacionamento. E muitas irregularidades. Parece que manter a situação caótica, torna a atividade mais lucrativa…

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